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Ucrânia e UE aprovam órgão de compensação por danos de guerra russos

Comissão Internacional de Reivindicações, sob o Conselho da Europa, passa a avaliar indenizações por danos russos na Ucrânia; financiamento ainda incerto, enquanto a UE congela US$ 247 bilhões em ativos russos

Outgoing Dutch Prime Minister Dick Schoof, Ukrainian President Volodymyr Zelensky, and Council of Europe chief Alain Berset pose ahead of a meeting of the Council of Europe in The Hague.
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  • Coalizão de mais de trinta países aprovou a criação da Comissão Internacional de Reivindicações, supervisionada pelo Conselho da Europa, para avaliar danos na Ucrânia causados pela Rússia; ainda não há definição de fonte de financiamento.
  • O Registro de Danos para a Ucrânia recebeu quase oitenta e cinco mil reivindicações de reparação por danos, incluindo deportações de crianças e destruição de sites religiosos.
  • O custo estimado da reconstrução de Kiev nos próximos dez anos é de US$ 524 bilhões, segundo o Banco Mundial.
  • A União Europeia anunciou o congelamento indeterminado de cerca de US$ 247 bilhões em ativos russos para financiar a Ucrânia.
  • Zelenski sinalizou concessões condicionais em troca de garantias legais, enquanto negociações sobre garantias de segurança e a possível adesão da Ucrânia à OTAN seguem, com uma força multinacional liderada pela Europa em discussão.

A coalizão de mais de 30 países aprovou a criação de um International Claims Commission, supervisionado pelo Conselho da Europa, para avaliar as reivindicações de reparação decorrentes da guerra entre Rússia e Ucrânia. O financiamento do mecanismo ainda não foi definido.

O Registro de Danos da Ucrânia registrou quase 85 mil solicitações de indenização apresentadas por pessoas, organizações e entidades públicas, cobrindo danos como deportações de crianças, destruição de sítios religiosos e violência sexual. O Banco Mundial estima que Kiev precise de pelo menos US$ 524 bilhões para reconstrução nos próximos anos.

O objetivo da nova comissão é validar as reivindicações para que os pagamentos saiam da Rússia, mas os mecanismos de financiamento permanecem em negociação entre as partes, com apoio de aliados. Espera-se que a iniciativa consolide o tratamento das indenizações em meio ao conflito.

Avanços na pauta de segurança e financiamento

A União Europeia anunciou o congelamento indefinido de cerca de US$ 247 bilhões em ativos russos, com a finalidade de financiar o esforço de guerra da Ucrânia. Moscou classificou o movimento como ilegal e afirmou que responderá.

Volodymyr Zelenskiy ressaltou que crimes de guerra devem ter consequências, afirmando que não basta pressionar pela suspensão do conflito sem garantias legais. O presidente ucraniano enfatizou a necessidade de regras no cenário internacional.

Negociações envolvendo EUA, Ucrânia e aliados europeus avançam para definir garantias de segurança e a possível criação de uma força multinacional liderada pela Europa. Detalhes sobre participação de países devem ser divulgados após cessar-fogo.

Zelenskiy sinalizou concessões condicionais em troca de garantias legais, incluindo apoio militar robusto dos EUA e da UE. Por outro lado, a Rússia permanece reticente a qualquer acordo que envolva tropas da OTAN no território ucraniano.

As discussões destacam dois pontos centrais: a adesão da Ucrânia à OTAN e as garantias de segurança, além de possíveis alterações fronteiriças. Até o momento, Kyiv não cedeu em relação a território, enquanto Moscou mantém posição firme.

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