- O Parlamento da União Europeia aprovou, nesta quarta-feira (17), a favor da iniciativa My Voice, My Choice, com 358 votos a favor e 202 contra, que busca facilitar acesso ao aborto em outros Estados-membros sem custo.
- A proposta prevê a criação de um fundo no orçamento da UE para cobrir procedimentos de mulheres de países com proibições severas, ou onde o aborto é de difícil acesso.
- A Comissão Europeia deverá decidir, em março, se adota a proposta, ainda que outras iniciativas de cidadãos não sejam bem-sucedidas com frequência.
- Defensores afirmam que a medida reduziria práticas inseguras e ajudaria quem não tem recursos para realizar o procedimento no exterior.
- Críticos, incluindo membros da extrema-direita, dizem que a ideia interfere nas leis nacionais e nos valores religiosos tradicionais.
O Parlamento Europeu aprovou a iniciativa My Voice, My Choice, que permitiria às mulheres de países com restrições ao aborto interromper a gravidez em outro Estado-membro da UE gratuitamente. A votação ocorreu nesta quarta-feira, com 358 votos a favor e 202 contrários.
A proposta prevê a criação de um fundo financiado pelo orçamento da UE para cobrir os procedimentos de mulheres de locais onde o aborto é quase totalmente proibido, como Malta e Polônia, ou de regiões com difícil acesso, como Itália e Croácia.
Após o resultado, o próximo passo fica a cargo da Comissão Europeia, que deve decidir em março se a proposta será adotada no orçamento comunitário. Outras iniciativas de cidadãos já enfrentaram dificuldades semelhantes.
Defensores argumentam que a medida reduziria práticas inseguras e ajudaria quem não tem recursos para realizar o aborto no exterior, promovendo igualdade de gênero e direitos humanos.
Críticos, entre eles membros de partidos de extrema-direita e de centro-direita, afirmam que a proposta interfere nas leis nacionais e colide com valores religiosos tradicionais.
A eurodeputada Abir Sahlani, da Renew Europe, afirmou que a UE está ao lado das mulheres e defende os direitos humanos, incluindo os das mulheres, durante sessão em Estrasburgo.
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