- Uma juíza dos EUA bloqueou temporariamente as demissões em massa de cerca de 250 diplomatas do Serviço Exterior dos Estados Unidos até 30 de janeiro de 2026, após liminar que impede o RIF.
- A decisão garante mais seis semanas de salário e benefícios para os funcionários afetados, no período de festas.
- O tribunal considerou que a lei de continuidade de orçamento proíbe qualquer implementação de redução de quadro (RIF) até o dia 30 de janeiro de 2026.
- A medida não oferece alívio permanente; os diplomatas ainda podem ser demitidos após o fim da suspensão, caso o Congresso não estenda a proibição.
- O caso envolve sindicatos que contestam as demissões, em meio a disputas judiciais sobre como a lei de financiamento afeta o RIF no Departamento de Estado e demais órgãos.
Os diplomatas do Departamento de Estado ganharam um alívio temporário após uma decisão judicial que bloqueia a demissão em massa até o fim de janeiro de 2026. A liminar impede o fim do RIF, o processo de redução de quadro, que envolvia cerca de 250 oficiais de serviço exterior entre mais de 1.300 funcionários relacionado à reestruturação do órgão.
A decisão foi expedida por uma juíza federal, que determinou que a legislação de continuidade do governo, aprovada pelo Congresso, proíbe qualquer implementação de reduções de quadro até 30 de janeiro de 2026. O documento cita explicitamente a proibição ao RIF durante esse período.
A medida beneficia principalmente diplomatas, junto com funcionários de outros órgãos federais como Educação, Pequenas Empresas e Administração de Serviços Gerais. O impacto imediato são seis semanas adicionais de salário e benefícios durante as festas.
Contexto da decisão
A reestruturação anunciada pelo Departamento de Estado em julho previa demissões em massa, com desligamentos iniciando entre setembro e outubro. O grupo de 246 diplomatas foi alvo de uma etapa tardia desse processo, que já impactou mais de 1.100 civis.
A defesa da liminar sustenta que a lei de continuidade de gastos impede qualquer implementação de RIF até o final de janeiro. Fonte próxima ao governo informou que a Administração interpretou a proibição de modo restrito para trabalhadores com aviso de demissão no período de shutdown.
A União Representante dos Diplomatas, a AFSA, e outros sindicatos acionaram o judiciário para impedir as demissões. A decisão do tribunal acolhe o entendimento dos sindicatos de que a norma proíbe reduções de quadro em qualquer etapa do processo.
O que vem a seguir
A liminar não garante proteção permanente aos diplomatas, que ainda podem ser demitidos após o término da proibição, caso o Congresso não estenda a regra. Enquanto isso, a suspensão temporária mantém os salários e benefícios durante o período de suspensão.
O caso permanece em aberto, com disputas legais em curso entre a Casa Branca e sindicatos de funcionários federais. A decisão, porém, proíbe avanços no RIF até 30 de janeiro de 2026, mantendo o status quo por ora.
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