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UE aprova empréstimo de €90 bilhões à Ucrânia sem ativos russos congelados

UE aprova empréstimo de €90 bilhões para a Ucrânia em dois anos, financiado por emissão no mercado e garantido pelo orçamento da UE, sem ativos russos congelados

President of Ukraine Volodymyr Zelenskyy talks to media during an EU summit where leaders discussed the use of Russian frozen assets to secure a loan for Ukraine.
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  • Líderes da União Europeia concordaram em fornecer um empréstimo de €90 bilhões a Ucrânia para 2026‑2027, sem usar ativos russos congelados.
  • O financiamento será garantido por empréstimo no orçamento da UE, e não por ativos da Rússia; o reembolso ocorreria apenas se a Rússia pagar reparações.
  • A Comissão Europeia chegou a propor usar ativos russos congelados como garantia; a decisão final não adotou esse caminho.
  • Ucrânia estima a necessidade adicional de €135 bilhões para os próximos dois anos. Zelensky havia defendido a utilização de ativos russos para financiar o apoio.
  • Países como Hungria, Eslováquia e a República Tcheca não participaram ativamente do financiamento; a UE continua discutindo a opção de empréstimo baseado em ativos congelados.

O Conselho da União Europeia aprovou um empréstimo maciço não remunerado para a Ucrânia, no valor de 90 bilhões de euros, para cobrir necessidades militares e econômicas nos próximos dois anos. O acordo foi fechado sem a utilização de ativos russos congelados, conforme informações de diplomatas na madrugada de sexta-feira.

A decisão envolve o empréstimo apoiado por recursos do orçamento da UE, com captação no mercado de capitais. A Comissão Europeia já havia sugerido usar ativos russos congelados como garantia, mas o plano acabou substituído por empréstimo garantido pelo orçamento.

Detalhes do acordo

O presidente do Conselho da UE, Antonio Costa, afirmou que o acordo foi concluído e que o pacote de 90 bilhões de euros para 2026-27 está aprovado. O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, destacou a unidade entre os membros após as negociações longas.

O chanceler alemão, Friedrich Merz, disse que o retorno do empréstimo ocorreria apenas se a Rússia pagar reparações, e que a UE reserva o direito de usar ativos russos congelados caso haja inadimplência russa. Este ponto foi alvo de forte controvérsia entre os membros.

Estima-se que a Ucrânia precise de mais 135 bilhões de euros para sustentar o funcionamento ao longo dos próximos dois anos. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, havia defendido a utilização de ativos russos no início da cúpula.

A minuta das conclusões da cúpula indica que o dinheiro virá por meio de captação no mercado, com respaldo no orçamento da UE, sem mudança na situação de financiamentos de países como Hungria, Eslováquia e República Tcheca, que não participaram do financiamento.

Polônia chegou a classificar a opção entre dinheiro imediato e custos futuros como decisão central, em meio a divergências entre membros. A União Europeia continuará avaliando um mecanismo de empréstimo baseado nos ativos russos congelados.

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