Especialistas da ONU criticam bloqueio dos EUA contra a Venezuela

Especialistas da ONU criticam o bloqueio naval dos EUA contra navios sancionados que partem ou chegam à Venezuela, considerando o ato um ataque armado e incompatível com o direito internacional.
O governo americano mantém desde agosto um dispositivo militar no Caribe para combater narcotráfico, incluindo ataques a supostas lanchas do tráfico; até agora, 105 pessoas teriam morrido.
Washington impôs o bloqueio a petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela, e pelo menos dois navios teriam sido apreendidos.
Os EUA acusam Nicolás Maduro de dirigir o “Cartel de los Soles” e oferecer recompensa de 50 milhões de dólares por informações que levem à sua detenção.
Os especialistas ressaltam que ataques a lanchas não comprovam tráfico de drogas, pedem investigação dos homicídios e recomendam que o Congresso dos EUA intervenha para evitar novos ataques e suspender o bloqueio.

Especialistas da ONU denunciaram nesta quarta-feira 24 o bloqueio naval ordenado pelos Estados Unidos contra navios petroleiros sancionados que partam ou sigam para a Venezuela. Eles classificaram a medida como um ataque armado contrariado ao direito internacional, segundo o mandato do Conselho de Direitos Humanos.

A avaliação ocorre em meio ao aparato militar dos EUA no Caribe desde agosto, usado alegadamente para combater o narcotráfico e realizar ataques a supostas lanchas da região. O balanço divulgado aponta 105 mortos até o momento. O presidente Donald Trump ordenou ainda o bloqueio de todos os petroleiros sancionados que aterrissarem ou deixarem a Venezuela; ao menos dois navios já teriam sido apreendidos.

Washington acusa Caracas de financiar o narcotráfico e o que chama de narcoterrorismo por meio da venda de petróleo. O governo venezuelano nega envolvimento com tráfico de drogas, afirmando que a ação busca derrubar o presidente Nicolás Maduro para controlar as reservas petrolíferas do país, as maiores do mundo.

Avaliação da ONU e reação internacional

Os especialistas ressaltaram que não há base para sanções unilaterais por meio de bloqueio armado e afirmaram que o uso da força configura agressão ilegal conforme a definição adotada pela Assembleia Geral de 1974. O parágrafo também aponta que o bloqueio pode violar o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, que trata da legítima defesa.

A crítica também se voltou aos ataques a lanchas supostamente ligadas ao tráfico, principalmente pela ausência de evidências de que transportavam drogas. Segundo os especialistas, as mortes resultaram de ações que violam o direito à vida e devem ser investigadas, com responsáveis levados à Justiça.

Durante a reunião do Conselho de Segurança, representantes da Rússia e da China receberam o tema com duras observações, chamando a pressão militar e econômica de comportamento de caubói e intimidação. O embaixador venezuelano Samuel Moncada, na ONU, descreveu a atuação como tentativa de impor mudanças no país pela força.