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França condena veto de visto dos EUA a ex-comissária europeia Breton

França condena a proibição de visto imposto pelos EUA a Thierry Breton e a outros europeus, em resposta à regulação europeia sobre a DSA

European Commissioner for Internal Market Thierry Breton looks on before French President Emmanuel Macron's speech on Europe in the amphitheatre of the Sorbonne University in Paris, France, 25 April 2024. Christophe Petit Tesson/Pool via REUTERS/File Photo
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  • Autoridades dos Estados Unidos impuseram proibições de visto a Thierry Breton e a mais quatro figuras europeias, alegando envolvimento na censura de plataformas sociais americanas.
  • França condenou a medida, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, afirmando que o DSA não tem alcance extraterritorial e não afeta os EUA.
  • Thierry Breton, ex‑ministro da França e comissário europeu (2019‑2024), é considerado figura-chave do Ato de Serviços Digitais da União Europeia, defendido como regulação para grandes plataformas.
  • Os EUA dizem que as regras da UE vão além da regulação legítima; Barrot sustenta que o Ato de Serviços Digitais é um marco democrático adotado pela UE.
  • Breton condenou a proibição de visto, mencionando a comparação com caçada de bruxas e lembrando que o Parlamento Europeu apoiou o DSA.

Franceia condena a proibição de visto imposta pelo governo dos EUA a Thierry Breton, ex-ministro francês e ex-comissário europeu, bem como a outras quatro figuras europeias. A medida envolve acusações de participação na censura de redes sociais e responde a regras da UE consideradas extraterritoriais. O governo francês divulgou a posição nesta quarta-feira.

Breton foi um nome de destaque na condução do Digital Services Act (DSA), acordo da UE para regular grandes plataformas digitais. O objetivo do DSA é coibir abusos online e ampliar responsabilidades de plataformas, sem distorcer o mercado interno.

A administração estadunidense classificou Breton como figura central na implementação do DSA, defendido como regulação europeia de alcance interno. Em resposta, o governo francês reiterou que o DSA não possui alcance extraterritorial e não afeta os EUA.

Reações e próximos passos

O Ministério das Relações Exteriores da França afirmou que a medida prejudica laços transatlânticos e pediu esclarecimentos. Segundo autoridades francesas, o país permanece comprometido com a cooperação na fiscalização de conteúdo online.

Em Paris, analistas destacam que a controvérsia expõe divergências entre EUA e UE sobre soberania regulatória. O tema pode influenciar debates sobre governança digital e diplomacia em 2025, sem indicar mudanças imediatas nas políticas.

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