UE repudia sanções dos EUA a personalidades europeias por regulação tecnológica

O Departamento de Estado dos EUA impôs sanções a Thierry Breton e a outras quatro pessoas, representantes de ONGs que atuam contra desinformação, proibindo entrada nos Estados Unidos.
A União Europeia condenou as medidas, pediu esclarecimentos e avisou que pode responder para defender sua autonomia regulatória, com líderes da França, Alemanha e Espanha chamando-as de intimidação.
Breton é visto como o “cérebro” da Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação europeia que regula plataformas e moderação de conteúdo.
As quatro pessoas sancionadas são representantes de ONGs que atuam no Reino Unido e na Alemanha, incluindo o CCDH, a HateAid e a Global Disinformation Index (GDI).
O caso ocorre em meio a atritos entre EUA e UE sobre regulação tecnológica e censura de conteúdos, com Washington criticando normas europeias e Bruxelas defendendo soberania regulatória.

A União Europeia manifestou repúdio às sanções impostas pelos Estados Unidos a Thierry Breton, ex-comissário europeu, e a quatro representantes de ONGs que atuam contra desinformação. O Departamento de Estado norte-americano interditou a entrada dos cinco indivíduos no território dos EUA, alegando coação de plataformas americanas para censurar pontos de vista. A CE pediu esclarecimentos e destacou a defesa da autonomia regulatória da UE.

Breton, que comandou a agenda regulatória do Mercado Interno e liderou a regulamentação digital da UE, é visto como figura central na adoção da Lei de Serviços Digitais (DSA). Segundo as autoridades norte-americanas, ele e as demais pessoas sancionadas buscaram pressionar plataformas a moderar conteúdos de forma favorável a determinados pontos de vista.

O governo francês e a presidência europeia reagiram de maneira contundente. Emmanuel Macron descreveu as medidas como intimidação e coerção à soberania digital europeia. A Alemanha classificou a decisão como inaceitável e a Espanha ressaltou a importância de um espaço digital seguro e livre de desinformação para a democracia.

Entre os sancionados estão Imran Ahmed, fundador do Centro de Combate ao Odio Digital, indicado pela empresa X após a aquisição da rede social; Anna-Lena von Hodenberg e Josephine Ballon, da organização HateAid; e Clare Melford, diretora da Global Disinformation Index. As entidades são citadas como representantes de ONGs que combatem desinformação e discurso de ódio.

A reação europeia enfatizou que as normas digitais visam condições justas para empresas e aplicação imparcial, sem discriminação. A UE afirmou que continuará defendendo a autonomia regulatória contra medidas que julga injustificadas. O caso ocorre em meio a tensões sobre cooperação tecnológica entre EUA e blocos ocidentais.

No contexto mais amplo, Trump mantém ofensiva contra as normas europeias de moderação de conteúdo e proteção de dados. A administração norte-americana já criticou a multa de 140 milhões de dólares aplicada à X no fim de 2023, e questiona a aplicação extraterritorial de normas digitais.