- França finaliza o texto preliminar de um projeto de lei que prevê proibir o uso de redes sociais para menores de 15 anos e banir telefones celulares em escolas de ensino médio, com vigência a partir de setembro de 2026.
- O texto será encaminhado ao Conseil d’État para revisão legal nos próximos dias.
- A motivação citada é reduzir o tempo excessivo de tela entre adolescentes e proteger crianças de conteúdos inadequados, bullying online e alterações no sono.
- A ministra responsável, Anne Le Hénanff, afirmou que a proposta será curta e compatível com a lei europeia, incluindo a Lei de Serviços Digitais (DSA).
- Macron sinalizou apoio à medida, buscando consolidar seu legado político em meio a um parlamento dividido.
França prepara um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos e impede o uso de telefones em escolas de ensino médio, com vigência prevista para setembro de 2026. A medida, já aprovada em rascunho, será submetida à análise do Conseil d’État.
O texto completo foi concluído e deve passar por revisão jurídica nos próximos dias. Parlamentares devem discutir a proposta no início do próximo ano, em meio a debates sobre segurança digital e bem-estar dos menores.
A iniciativa surge após declarações do presidente Emmanuel Macron e alinhamento com a experiência australiana, que já proibiu plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores. A China, porém, não é participante deste debate.
Proposta e tramitação
Segundo o rascunho, a proibição de redes sociais para menores de 15 anos entraria em vigor a partir de setembro de 2026. Também está prevista a proibição de telefones em escolas de ensino médio, onde alunos de 15 a 18 anos estudam.
O governo argumenta que a medida visa reduzir o uso excessivo de telas, exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying e distúrbios no sono. A intenção é proteger as futuras gerações e manter padrões de convivência na sociedade.
Uniões de educação e especialistas acompanham a tramitação, avaliando compatibilidade com a legislação europeia, especialmente o Digital Services Act. Macron já sinalizou que deseja avançar rapidamente com a agenda, mantendo o foco em bem-estar e desempenho escolar.
Contexto internacional
Além da França, países como Dinamarca e Noruega estudam medidas semelhantes para 2026, ampliando o debate sobre idade mínima e uso de dispositivos móveis em instituições de ensino. A adoção de políticas depende de avaliações legais e impactos sociais.
Em entrevista recente, a ministra digital Anne Le Hénanff destacou que a proposta é prioridade de governo e buscará alinhamento com normas da União Europeia. O texto ressalta a necessidade de proteger jovens sem cercear direitos digitais.
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