- Embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, afirmou no Conselho de Segurança que fins não justificam meios na intervenção dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro no último sábado.
- Ele disse que não é admissível usar a força ou derrubar um governo para explorar recursos econômicos ou naturais, argumentando que isso viola a soberania nacional.
- Danese ressaltou que a solução para a Venezuela deve respeitar a autodeterminação do povo venezuelano, dentro da Constituição, e não a criação de protetorados.
- O embaixador destacou que o Conselho de Segurança precisa agir com determinação e respeito ao direito internacional para impedir que a lei da força prevaleça sobre o Estado de direito, evitando precedentes perigosos.
- Ele classificou como alarmante a situação, afirmando que a agressão à soberania de qualquer país afeta toda a comunidade internacional e pode enfraquecer mecanismos de governança e cooperação.
Em sessão do Conselho de Segurança da ONU, o embaixador do Brasil, Sérgio Danese, afirmou que os fins não justificam os meios na intervenção armada dos EUA na Venezuela. A intervenção resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro, ocorrido no último fim de semana. O embaixador destacou que a força não pode ser usada para explorar recursos ou impor mudanças de governo.
Danese argumentou que o Brasil não apoia soluções que criem protetorado ou violação da autodeterminação venezuelana. O embaixador ressaltou a necessidade de ações que respeitem a Constituição venezuelana e o direito internacional, sem abrir espaço para a legitimação de intervenções externas.
Ele também apontou que houve violação da Carta da ONU, indicando que tais atos criam um precedente perigoso para a governança global. O posicionamento do Brasil já havia sido expresso publicamente, reforçando a defesa do multilateralismo e do uso do direito internacional.
Reação do Conselho e riscos ao direito internacional
No discurso, Danese pediu ao Conselho de Segurança atuação com firmeza e respeito ao direito internacional, para evitar que a “lei da força” prevaleça sobre o Estado de Direito. O embaixador defendeu soluções que assegurem a soberania venezuelana e a cooperação entre Estados.
Segundo ele, o enfraquecimento dos mecanismos de governança internacional pode ampliar conflitos armados e desvalorizar normas universais. O Brasil sustenta que as normas entre Estados são obrigatórias e universais, independentemente de alinhamentos políticos.
Contexto regional e impacto
O embaixador destacou que a região da América Latina e do Caribe optou pela paz estável como objetivo compartilhado. Ele classificou a situação como inédita e profundamente alarmante, ressaltando que um ataque à soberania de qualquer país interessa a toda a comunidade internacional.
Danese finalizou reiterando que o Brasil continuará defendendo soluções que preservem a autodeterminação venezuelana dentro da Constituição, sem recorrer a mecanismos de coerção ou intervenção externa. A posição brasileira busca manter o equilíbrio entre soberania nacional e responsabilidade coletiva no sistema internacional.
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