Ira na Papua-Nova Guiné após ordem de encerrar serviços da Starlink

A Papua Nova Guinéa ordenou que a Starlink interrompesse as operações por não possuir licença para atuar no país.
A medida foi anunciada pelo National Information and Communications Technology Authority (Nicta) em meados de dezembro.
O Nicta aguarda uma diretiva do ombudsman ou dos tribunais para saber se a licença será concedida, sem prazo definido.
Usuários, escolas, serviços de saúde e empresas passaram a sentir o impacto da suspensão, principalmente em áreas rurais com conectividade precária.
Pequenas petições online pedem a reabertura legal da Starlink; autoridades locais não comentaram o assunto e a Starlink disse, em e-mail, que busca fornecer internet assim que aprovação ocorrer.

Frustration cresce em Papua Nova Guiné semanas após o governo ordenar o encerramento das operações da Starlink no país, alegando falta de licença para atuar. A medida, tomada pela autoridade nacional de TIC (Nicta), afeta serviços de internet em áreas rurais e comunidades inteiras que dependem da empresa de Elon Musk para conectividade.

A Nicta informou que a Starlink não está licenciada para operar na Papua Nova Guiné e, enquanto o processo legal não é concluído, os serviços não podem funcionar. A autoridade depende de parecer do ombudsman ou de decisões judiciais para definir a concessão de licença, sem prazo definido.

Starlink não comentou o assunto, mas comunicou a clientes que pretende restabelecer o serviço assim que a aprovação regulatória ocorrer. O espaço para mensagens foi utilizado para informar sobre o retorno possível das operações.

Ainda não há números oficiais sobre o alcance do Starlink no país, mas a interrupção preocupa usuários de áreas remotas. Analistas estimam que terminais da Starlink atendiam milhares de pessoas, incluindo comunidades inteiras em regiões isoladas, onde redes móveis são instáveis ou inexistentes.

A crise gerou impacto econômico e social: comerciantes relatam dificuldades para atender clientes e processar pagamentos; agricultores e comerciantes precisam viajar longas distâncias para acessar bancos e serviços. Profissionais de saúde e docentes também mencionaram prejuízos na comunicação com serviços regionais.

O ex-deputado John Simon, empresário, afirmou que a medida desconsidera as necessidades de pessoas comuns e de pequenos negócios, destacando que a internet barata e rápida é essencial para operações locais e para o acesso a serviços básicos. A pasta de comunicação do governo não forneceu comentários oficiais.

Sobre o cenário regulatório, a comunidade local tem sido pressionada por petições on-line que pedem a legalização do uso da Starlink no país, com cerca de 200 assinaturas até o momento. Relatos de profissionais de saúde destacam a melhoria de conectividade para envio de prontuários e comunicação com centros urbanos.

Contexto adicional aponta que dificuldades de licenciamento da Starlink já ocorreram em outras nações do Pacífico. Em 2024, Tonga também ordenou a suspensão temporária das operações até a regularização, gerando descontentamento entre usuários que dependiam do serviço para educação e comunicação após eventos sísmicos.