- A Comissão de Serviços Financeiros (FSC) de Coreia do Sul discute um sistema de “congelamento de pagamentos” para contas ligadas a criptomoedas, antes que eventuais ganhos sejam sacados.
- A ideia surgiu durante reunião fechada em novembro, ao revisar um caso de manipulação de preços de ativos virtuais, com objetivo de impedir saques, transferências ou ocultação de lucros.
- Reguladores afirmam que o arcabouço atual exige mandado judicial durante a fase de processo, o que pode atrasar ações e permitir que fundos saíam para carteiras pessoais ou plataformas no exterior.
- O mecanismo proposto seria semelhante ao já usado no mercado de ações, previsto na segunda fase da legislação de ativos virtuais, que poderia suspender pagamentos em contas suspeitas de negociação irregular.
- Grupos de autoridades destacaram que ativos virtuais podem ser mais fáceis de ocultar fora das plataformas reguladas, tornando a intervenção precoce ainda mais crucial, em meio a um aperfeiçoamento regulatório mais amplo.
South Korea avalia ferramenta para travar contas ligadas a criptomoedas antes de lucros serem sacados, em amplo aperto regulatório. A ideia, batizada de “bloqueio de pagamentos”, visa interromper saques, transferências ou ocultação de ganhos durante investigações.
Segundo a Financial Services Commission, o objetivo é fechar lacunas no arcabouço atual, que depende de mandado judicial na fase de acusação para apreender ativos. Em mercados rápidos, esse atraso permite desvio de recursos para carteiras pessoais ou plataformas no exterior.
Isso ocorre em meio a relatos de ganhos não realizados decorrentes de manipulação de preços, como front-running e wash trading automatizado. Autoridades entendem que bloquear contas precocemente impediria monetização dos lucros antes de serem formalmente processadas.
Proposta alinhada ao mercado de ações
A ideia seria similar a ferramenta já usada no mercado de ações. Em abril de 2025, mudanças na Capital Markets Act autorizaram suspender pagamentos em contas suspeitas de negociações injustas. A medida já foi aplicada em um caso de 100 bilhões de won em manipulação.
Nesse episódio, 75 contas ligadas a investidores e profissionais financeiros tiveram bloqueio, evitando saques de lucros realizados ou não realizados. A promotoria indicou ganhos próximos de 40 bilhões de won, com metade ainda não vendida.
Durante a reunião de novembro, membros da FSC apontaram esse precedente como evidência de viabilidade para o setor de cripto. Alguns participantes defenderam a ferramenta na segunda fase da legislação de ativos virtuais.
Um funcionário destacou que ativos digitais são ainda mais difíceis de rastrear assim que saem de plataformas regulamentadas, tornando a intervenção precoce ainda mais crucial.
Cenário regulatório em evolução
A primeira fase da legislação de ativos virtuais sul-coreana, a Virtual Asset User Protection Act, entrou em vigor em julho de 2024 e priorizou proteção do investidor e combate a negociações injustas. Não conferiu poderes amplos de congelamento prévio de ativos.
A segunda fase, ainda não formalmente apresentada, deve tratar stablecoins, abusos de mercado e falhas de fiscalização. Reguladores ampliam também a supervisão de mercados tradicional e digital.
Em paralelo, foi criado, em julho de 2025, um Grupo de Resposta Conjunta entre o Serviço de Supervisão Financeira e a Korea Exchange para acelerar investigações de grandes casos de manipulação. Sistemas de IA passaram a apoiar a detecção de reincidência.
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