- A China divulgou, nesta quarta-feira, 7, um novo conjunto de regras para o comércio eletrônico, com entrada em vigor em fevereiro, para conter práticas abusivas entre plataformas como Alibaba, JD e Meituan.
- As medidas proíbem que plataformas coajam vendedores a participarem de promoções, buscando reduzir distorções de mercado e fortalecer a sustentabilidade do ecossistema varejista online.
- Reguladores também exigem proteção de consumidores e dados dos usuários por parte de varejistas, servidores e vendedores, com advertências e multas em caso de descumprimento.
- Um segundo conjunto de regras aumenta a fiscalização sobre influenciadores digitais, proibindo afirmações falsas ou enganosas na promoção de produtos on-line.
- As medidas impactaram as ações das maiores empresas do setor, com quedas de até cerca de quatro por cento a mercados em Hong Kong, diante de avaliações de que novas regras podem limitar subsídios e promoções agressivas.
A China anunciou um novo conjunto de regras para o comércio eletrônico, com o objetivo de conter práticas abusivas entre plataformas como Alibaba, JD.com e Meituan. A medida foi divulgada pela Administração Estatal de Regulação do Mercado, em parceria com a Administração do Ciberespaço da China, nesta quarta-feira.
As regras entram em vigor em fevereiro e visam reduzir descontos forçados, pressão sobre pequenos comerciantes e guerras de subsídios bilionários, segundo a Bloomberg. O esforço se insere no movimento de maior escrutínio ao varejo digital nos últimos dois anos.
Ações das empresas do setor reagiram negativamente, com queda de até 4,2% em Hong Kong para a Alibaba, e efeitos similares para JD.com, Meituan e a plataforma Kuaishou. Investidores avaliam impactos sobre estratégias de crescimento apoiadas em subsídios.
Novas diretrizes para plataformas e influenciadores
As normas proíbem coação de vendedores para participação em promoções, buscando evitar distorção de mercado e prejuízos à sustentabilidade do ecossistema online. Também há novas regras de proteção de consumidores e dados dos usuários.
Separadamente, outra linha normativa aumenta a fiscalização sobre influenciadores digitais. Regras específicas impedem declarações falsas ou enganosas na promoção de produtos, segundo as autoridades reguladoras.
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