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Acordo UE-Mercosul pode impactar o agro brasileiro

UE concede aval provisório ao acordo de livre comércio com Mercosul; tarifas agrícolas zeradas, cotas e salvaguardas podem impactar produtores brasileiros

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Foto: Reprodução
  • Os países da União Europeia deram aval provisório ao acordo de livre comércio com o Mercosul, nesta sexta-feira (9).
  • O próximo passo é a assinatura entre os dois blocos, prevista para ocorrer no dia 17, e a aprovação precisa ocorrer nos Congressos dos países sul-americanos.
  • O acordo abrange o setor agropecuário, com eliminação de tarifas para grande parte de produtos, cotas e ajustes graduais ao longo de anos.
  • A carne bovina e de frango devem ter cotas de exportação; a soja continua com tarifa zero, enquanto outros itens como café, frutas, peixes e óleos vegetais vão ter tarifas zeradas entre 4 e 10 anos.
  • Salvas pela União Europeia visam proteger o agro europeu e podem suspender temporariamente benefícios tarifários; Governo brasileiro teme impactos e demanda adaptação a regras da UE.

O Conselho da União Europeia aprovou, de forma provisória, o acordo de livre comércio com o Mercosul nesta sexta-feira (9). O texto envolve o bloco europeu e Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O passo seguinte é a assinatura entre os dois blocos, prevista para o dia 17, conforme o Ministério das Relações Exteriores da Argentina. A ratificação depende dos Congresso dos países sul-americanos.

O acordo não se limita ao agronegócio, mas esse setor é o ponto mais sensível das negociações. Ele prevê a eliminação gradual de tarifas para grande parte dos produtos agropecuários, com uso de cotas e ajustes ao longo de anos. Acordos de acesso a mercados variam conforme o item e o período de implementação.

Para o Brasil, a assinatura pode ampliar exportações de café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais, com tarifas zeradas na UE ao longo de 4 a 10 anos. A medida sustenta ganhos potenciais, mas depende da aprovação parlamentar nos dois lados do Atlântico.

Impactos para o agronegócio e salvaguardas

No lado europeu, o comércio com o Mercosul também é marcado por tensões em carnes. Pecuaristas da UE resistem à maior competição de produtos sul-americanos. As regras preveem cotas para carne bovina e de frango, enquanto a soja pode manter tarifas zero para grãos e farelo.

As salvaguardas da UE visam proteger setores agrícolas europeus caso haja prejuízos significativos. Essas medidas podem suspender temporariamente os benefícios tarifários. Representantes brasileiros acompanham esse debate com cautela, atento aos impactos setoriais.

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