Corte Suprema da Gâmbia ouve recurso para reverter proibição de FGM

Grupo de líderes religiosos e um deputado da Gâmbia ingressaram com recurso na suprema corte para derrubar a proibição da mutilação genital feminina (MGF).
A ação ocorre após a morte de dois recém-nascidos em consequência da prática no ano passado e após o deputado Almameh Gibba apresentar um projeto para descriminalizar a MGF, rejeitado pelo parlamento em 2024.
Organizações de defesa dos direitos das mulheres veem a medida como parte de uma reação global contra proteções de gênero.
Testemunhas na instancia estão entre elas Abdoulie Fatty, líder muçulmano, que afirmou que a circuncisão feminina faz parte do Islam e não é prejudicial.
A Gâmbia tem um dos maiores índices de MGF do mundo, com quase 75% das mulheres entre 15 e 49 anos já submetidas à prática.

O Gambian a ser levado ao Supremo Tribunal busca derrubar a proibição da mutilação genital feminina (MGF) no país. O caso reúne líderes religiosos e um deputado, após uma tentativa de descriminalizar a prática em 2024 ter sido rejeitada no parlamento. O processo volta a ganhar impulso com a retomada de sessões no tribunal.

A ação sustenta que a lei viola direitos constitucionais de proteção cultural e religiosa. Os demandantes afirmam que a MGF não é mutilação, conforme argumentos apresentados por alguns membros da comunidade muçulmana. Dois depoimentos foram ouvidos na corte até o momento.

A MGF permanece um tema polêmico no país. A Gâmbia registra uma das mais altas taxas globais da prática, com quase 75% das mulheres entre 15 e 49 anos já submetidas ao procedimento. A maioria delas é submetida antes dos cinco anos de idade.

Durante o debate parlamentar de 2024, o projeto para reverter a proibição gerou forte reação de ativistas e de organizações de direitos das mulheres, que veem a medida como avanço significativo na proteção à saúde e à autonomia feminina. A decisão judicial pode redefinir o marco legal local.

Entre as testemunhas já ouvidas está Abdoulie Fatty, imame que sustenta a prática sob a visão religiosa, afirmando que a circuncisão feminina faz parte do islamismo e não é prejudicial. Questionado sobre casos de falecimentos, ele manteve o argumento de que, em sua visão, ocorre por vontade divina.

Outra futura testemunha é Fuambai Sia Nyoko Ahmadu, defensora da liberdade de escolha de mulheres que apoiam a continuidade da prática em alguns contextos culturais. A defesa enfatiza que a diversidade de tradições deve ser considerada nos debates globais.

O processo acontece em meio a um contexto regional de tensões sobre direitos das mulheres. O tribunal da ECOWAS, no mês anterior, havia considerado a MGF como violação grave, reforçando o tom de alerta para políticas nacionais na África Ocidental.

Representando os demandantes está Lamin J Darboe, advogado com dupla cidadania britânica-gambiana, que já anunciou planos de disputar a presidência nas eleições de dezembro. O caso é visto por analistas como parte de uma onda global de retrocesso em direitos femininos.