Próximos passos do acordo UE-Mercosul são avaliados por autoridades

O acordo entre União Europeia e Mercosul ainda precisa passar pelo parlamento europeu e pelos congressos dos países do Mercosul para entrar em vigor.
Nesta sexta-feira 9 houve aprovação parcial, e os votos devem ser enviados à sede da UE em Bruxelas até as 13h, pelo horário de Brasília.
A assinatura do texto deve ocorrer em breve, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prevista para Assunção na segunda-feira 12; a presidência do Mercosul está com o Paraguai.
No Parlamento Europeu, é necessária a maioria dos 720 deputados; a votação pode ocorrer apenas em abril, e cerca de 150 eurodeputados estudam entrar com ação judicial para atrasar o processo.
Além disso, os congressos nacionais do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — precisam ratificar o acordo, com trâmites diferentes em cada país e sem previsão de conclusão.

O acordo entre União Europeia e Mercosul foi aprovado, mas não entra em vigor imediatamente. O processo envolve o Parlamento Europeu e os congressos dos 4 países-membros do Mercosul, permanecendo em tramitação há mais de duas décadas. A aprovação formal ainda depende de etapas adicionais.

Nesta sexta, os países da UE devem enviar seus votos a Bruxelas até as 13h (horário de Brasília). A informação aponta que houve aprovação pela maioria dos representantes, conforme fontes diplomáticas ouvidas pela AFP. A assinatura do texto está prevista após esse envio.

A caneta da UE ficará com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que deve estar em Assunção na segunda-feira, 12. O Paraguai ocupa a presidência rotativa do Mercosul.

Votos no Parlamento Europeu e potencial entrave

O próximo passo relevante é a votação no Parlamento Europeu, que abriga 720 deputados. A leitura do acordo deve ocorrer em abril, segundo a Deutsche Welle. Cerca de 150 eurodeputados podem entrar com ação judicial para impedir a implementação, o que pode atrasar o processo.

Ratificação pelos parlamentos nacionais do Mercosul

Paralelamente, os parlamentos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deverão ratificar o acordo. A tramitação ocorre em ritmo próprio em cada país, sem previsão concreta de conclusão.