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UE aprova acordo com o Mercosul

UE aprova acordo com o Mercosul; assinatura depende do Parlamento Europeu, com prazo de semanas, mantendo incerteza sobre a entrada em vigor

A presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen. Foto: SEBASTIEN BOZON / AFP
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  • A União Europeia aprovou, em Bruxelas, por maioria qualificada, o acordo de livre comércio com o Mercosul, após mais de vinte e cinco anos de negociações.
  • A assinatura não é imediata: depende da aprovação do Parlamento Europeu, que deve se pronunciar em semanas; a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pode ir a Assunção para assinar no dia 12.
  • O acordo criaria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, com mais de 700 milhões de consumidores e eliminação de tarifas em mais de noventa por cento do comércio bilateral.
  • Foram concedidas garantias ao setor agropecuário europeu, incluindo medidas para carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, além de regras para limitar impactos e eventuais intervenções de mercado.
  • Oposição de alguns países, como a França, persiste, enquanto defensores, como Espanha e Alemanha, veem oportunidades; o futuro do acordo no Parlamento Europeu permanece incerto, com risco de recurso à Justiça por parte de eurodeputados.

Nesta sexta-feira, 9, a UE aprovou, por maioria qualificada, o acordo de livre comércio com o Mercosul, após mais de 25 anos de negociações. O tratado liga o bloco a Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, definindo normas para reduzir tarifas no comércio entre as partes. A assinatura final depende do Parlamento Europeu, que deve se pronunciar em semanas.

A aprovação ocorreu em Bruxelas, com 27 Estados-membros votando a favor. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar a Assunção para assinar o acordo na segunda-feira, 12, consolidando a parceria entre os blocos. O objetivo é criar a maior zona de livre comércio do mundo.

Apesar do avanço, o acordo não entra em vigor imediatamente. O Parlamento Europeu ainda precisa emitir um parecer, o que pode levar várias semanas. Além disso, há incertezas sobre eventuais ações judiciais de eurodeputados que pretendem impedir a implementação.

O texto prevê a eliminação de tarifas em mais de 90% do comércio bilateral entre a UE e Mercosul, abrangendo mais de 700 milhões de consumidores. Com isso, a negociação busca ampliar oportunidades, diversificar a pauta e fortalecer relações estratégicas.

Para sedar a resistência dos produtores europeus, a UE incluiu cláusulas de proteção. Entre as medidas, há garantias para carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, além de limitações de quotas e mecanismos de intervenção de mercado em caso de distorções.

Os setores agropecuários franceses criticaram o acordo, temendo impactos de importações mais competitivas. França chegou a mobilizar agricultores e a suspender parcialmente a entrada de alguns produtos de origem sul-americana até que haja ajustes. Espanha e Alemanha defendem benefícios econômicos e estratégicos.

A bancada europeia segue com cautela. Aproximações comerciais com o Mercosul são consideradas por alguns países como forma de enfrentar a concorrência de mercados emergentes e a política tarifária de outras potências. O bloco sul-americano já pressionou por um cronograma definido e por manter a agenda em curso.

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