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Comissão Europeia aplica acordo com Mercosul sem aval do Parlamento

Comissão Europeia admite aplicação do acordo Mercosul-UE antes de voto no Parlamento, permitindo início da execução comercial antes da ratificação

Agricultores irlandeses protestam contra acordo comercial entre UE e Mercosul em Athlone, na Irlanda 10/01/2026
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  • A Comissão Europeia admite que o acordo UE-Mercosul pode ser aplicado antes da aprovação pelo Parlamento Europeu.
  • O porta-voz da comissão, Olof Gill, afirmou que o tratado permite essa possibilidade.
  • Os governos da União Europeia já haviam aprovado o acordo na sexta-feira.
  • Gill disse que a Comissão trabalha para que o acordo seja aprovado pela maioria dos membros do Parlamento Europeu.

O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul pode ser aplicado antes de ser aprovado pelo Parlamento Europeu. A afirmação foi feita pela Comissão Europeia, via seu porta-voz, nesta segunda-feira.

Segundo Olof Gill, o tratado apresenta dispositivos que permitem iniciar a execução comercial mesmo sem a votação parlamentar, desde que haja condições para isso. A Comissão reforça que a aprovação pela maioria dos membros do Parlamento é prioridade.

O governo da UE já havia dado sinal verde ao acordo na sexta-feira passada, em nível de alto escalão. A Comissão, porém, destacou a possibilidade de avançar com etapas pactuadas do comércio independentemente da votação.

Gill detalhou que a instituição está concentrada em manter o ritmo do processo e trabalha para que o acordo receba o apoio da maioria dos deputados europeus. Não houve confirmação de datas para a próxima votação.

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