Gâmbia denuncia Mianmar por genocídio em Haia, marco para o caso Gaza

Gâmbia acusou a Myanmar no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de ter intenção genocida contra a minoria Rohingya.
O caso pode influenciar a avaliação de outras denúncias, como a de Sudáfrica contra Israel por Gaza.
A denúncia aponta que, entre 2016 e 2017, operações militares em Rakáin levaram cerca de 730 mil Rohingya a fugirem para Bangladesh.
A defesa cita decisões da ONU e debates sobre o padrão de genocídio, com o TIJ ainda sem condenar formalmente Estados por genocídio.
Países como Canadá, França, Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Reino Unido, Irlanda e Maldivas apoiam a demanda apresentada em nome da Organização de Cooperação Islâmica.

Gambia apresentou neste lunes uma denúncia no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra Myanmar, acusando o país de ter intenção genocida contra a minoria rohinyá muçulmana. O caso, apresentado em representação de 57 membros da Organização de Cooperação Islâmica, sustenta a existência de planos para destruição desse grupo.

A denúncia foi protocolada na ICJ, sediada em Haia, e levanta a possibilidade de repercussões sobre processos similares, como a ação apresentada em 2023 pela África do Sul contra Israel por suposto genocídio em Gaza. O TIJ mantém o período de investigações desde 1946, sem ter julgado plenamente um Estado por genocídio.

Dawda Jallow, ministro da Justiça de Gambia, abriu as alegações, destacando que os rohinyá foram desumanizados e que os civis sofreram abusos generalizados. O documento afirma que a ofensiva militar de Myanmar, em 2016 e 2017, obrigou cerca de 730 mil rohinyás a buscar refugio em Bangladesh, em uma das maiores correntes migratórias da história recente.

O jurista Paul Reichler, representante de Gambia, descreveu um suposto plano organizado por o comando militar para eliminar o grupo, com ações em várias localidades. Reichler afirmou que as atrocidades incluíram assassinatos, estupros, queimadas e mutilações, com objetivo de destruir a identidade rohinyá.

Especialistas presentes no debate ressaltaram que o combate ao terrorismo não cancela a possibilidade de genocídio, segundo argumentação apresentada por Philippe Sands, advogado internacional. Várias testemunhas poderão participar das sessões, ainda que em parte fechadas ao público por privacidade.

Contexto histórico aponta que o Myanmar, controlado pela junta após o golpe de 2021, já enfrentou investigações da ONU sobre abusos contra a população rohinyá. O caso atual é visto como um possível precedente para julgamentos futuros no âmbito do TIJ e para a avaliação de outras denúncias contra países em conflito.