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Grieve pede explicação de indenização a detento de Guantánamo

Dominic Grieve cobra explicação dos ministros sobre a indenização paga a Abu Zubaydah, detido em Guantánamo e torturado pela CIA

Abu Zubaydah has reportedly been awarded a ‘substantial’ payment because of the role of MI5 and MI6 in his mistreatment at Guantánamo Bay.
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  • Dominic Grieve afirma que ministros devem explicar por que o Reino Unido pagou indenização a Abu Zubaydah, detido em Guantánamo e torturado pela CIA.
  • A BBC informou que Zubaydah recebeu compensação substancial, possivelmente em soma de seis dígitos, relacionada ao papel de MI5 e MI6 no maltrato; o governo britânico não comentou nem admitiu responsabilidade.
  • Em 2018, o Comitê de Inteligência e Segurança do Parlamento disse que 98% das Forças Especiais dos EUA teriam sucumbido sob as mesmas condições; MI5 e MI6 repassaram perguntas à CIA até 2006, mesmo com alertas sobre maus-tratos em 2002.
  • Grieve pede que haja pergunta parlamentar e uma declaração ministerial; o ex‑chefe jurídico do governo classificou o caso como negligência direta do Reino Unido. A organização Reprieve demandou que o país peça desculpas, não apenas dinheiro.
  • Zubaydah, detido desde 2002 sem cumprir acusações, teve questão de aplicação de direito inglês e galês reconhecida pelo Supremo Tribunal; o caso faz parte de investigações sobre o uso de informações obtidas sob tortura.

Abu Zubaydah, um palestino detido em Guantánamo, recebeu uma compensação no Reino Unido, segundo a BBC. A quantia pode chegar a centenas de milhares de libras, relacionada ao papel de MI5 e MI6 na aplicação de tortura em interrogatórios pela CIA.

A ex-ministra da Justiça britânica, Dominic Grieve, afirma que os ministros precisam explicar por que o governo britânico compensou o detainee, que nunca foi formalmente acusado de crimes. A cobrança envolve a participação de serviços de inteligência britânicos.

Segundo a BBC, MI5 e MI6 repassaram perguntas à CIA até 2006, ainda que soubessem, desde 2002, que Zubaydah estava sendo submetido a maus-tratos. A Comissão de Inteligência e Segurança do Parlamento estimou, em 2018, que 98% das forcas especiais dos EUA poderiam ter sido vulneráveis sob as mesmas condições.

O governo britânico limitou-se a confirmar que não comenta assuntos de inteligência e não admitiu responsabilidade pela soma paga. Fontes de inteligência também não comentaram oficialmente o caso.

Contexto e desdobramentos

Grieve pediu que o governo apresente explicações claras em uma questão parlamentar e que haja uma declaração ministerial. Ele disse que o relatório de 2018 mostrava como ocorreu a participação britânica sem explicar o porquê.

Reprieve, grupo de defesa dos direitos humanos, afirmou que o Reino Unido deveria expressar arrependimento público, além do pagamento, caso haja confirmação de participação na tortura. A organização aponta falhas de responsabilização.

Zubaydah, descrito como vítima direta de negligência britânica, é visto por advogados como pessoa que manteve a luta judicial por compensação e pela libertação após mais de duas décadas em custódia norte-americana.

Situação jurídica e pesquisa de casos

Durante o processo, o então ministro Richard Hermer atuou como representante legal de Zubaydah, apoiando a tese de aplicação da lei inglesa e galesa no caso. Em dezembro de 2023, a Suprema Corte do Reino Unido reconheceu esse argumento.

A promessa de uma comissão pública sobre casos como o de Zubaydah foi feita no passado, mas substituída por uma apuração parlamentar mais restrita, que não pôde questionar membros mais juniores das agências.

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