Itália realiza referendo sobre reforma judicial em 22-23 de março

Itália defined a data do referendo sobre a reforma do judiciário para os dias 22 e 23 de março de 2026.
A reforma amplia a separação entre promotores e juízes, exigindo que os candidatos escolham a carreira no início e não possam mais trocar de ramo.
O Conselho de nomeação e disciplina seria dividido em dois órgãos autônomos, com integrantes escolhidos por loteria, para reduzir influência de lobos e grupos.
O governo afirma que a mudança evita conflitos de interesse e suposta interferência política entre promotores e magistrados; magistrados e oposição contestam.
O referendo foi necessário porque a reforma envolve alteração constitucional; pesquisas indicam votação dividida entre os italianos e a premiê Giorgia Meloni disse que não renunciará em caso de derrota.

A Itália vai realizar um referendo sobre a reforma do sistema judiciário nos dias 22 e 23 de março, segundo fontes próximas ao assunto. A votação serve como prova de apoio ao governo de Giorgia Meloni antes das eleições de 2027.

A reforma questiona o modelo atual de carreira entre promotores e juízes, uma das principais bandeiras do bloco de direita de Meloni. Magistrados e a oposição centro-esquerda atuam contra a proposta.

O que está em jogo

O governo afirma que a mudança evita conflitos de interesse entre promotores e juízes e reduz interferência política. O tema divide a opinião pública italiana, segundo pesquisas recentes.

Como fica a estrutura do judiciário

Atualmente, promotores podem ingressar no Judiciário após um único exame e podem alternar entre cargos ao longo da carreira. A reforma exige que o candidato escolha, desde o início, tornar-se juiz ou promotor, sem possibilidade de mudança.

Mudanças institucionais

O conselho responsável por nomeações e disciplina seria aberto em duas entidades autônomas, com membros escolhidos por sorteio, em vez de eleição. A medida visa limitar o peso de lóbias no processo.

Contexto político

A reforma foi aprovada pelo parlamento em outubro, mas depende do referendo para virar lei, por envolver alterações constitucionais. Meloni já afirmou que não renunciará em caso de derrota.

Desdobramentos

Pesquisas indicam um possível embalamento de votes dividido entre apoiadores e críticos da reforma. O resultado do pleito pode influenciar o futuro do governo e do perfil do Judiciário italiano.