- Um dos três processos federais contra o centro de detenção de imigrantes na Flórida encerrou, com o detainee identificado como M.A. concordando em deixar os EUA e pedindo o arquivamento da ação.
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- O centro foi criado neste verão em uma pista de pouso remota nas Everglades, sob a gestão do governador republicano Ron DeSantis.
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- Em caso separado, o tribunal orders a encerrar as operações do centro por dois meses devido a falha na revisão de impacto ambiental; decisão foi suspensa por tribunal de apelação, mantendo a instalação em funcionamento.
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- No terceiro processo, os detainees buscavam assegurar o acesso a comunicações confidenciais com seus advogados.
Um imigrante detido no centro de detenção nas Guaritas dos Everglades, na Flórida, concordou em deixar os Estados Unidos e pediu que a ação judicial fosse encerrada. A decisão encerra um dos três processos federais que contestavam as práticas no complexo conhecido popularmente como Alligator Alcatraz.
O detento identificado como M.A. entrou no centro com a capacidade de andar, mas, durante a estadia, ficou incapacitado de sentir as pernas, sendo levado duas vezes ao hospital e colocado em cadeira de rodas, segundo a própria ação. O caso é um dos três movidos contra o local.
O Alligator Alcatraz foi aberto no verão passado em uma pista de pouso remota nas selvas da Flórida, sob a gestão do governo estadual de Ron DeSantis. A outra ação questiona a necessidade de avaliação ambiental que resultou na ordem de encerramento das atividades temporariamente, decisão suspensa por um tribunal de apelação. O terceiro processo trata do acesso a comunicações confidenciais entre detidos e seus advogados.
Desdobramentos legais
Em Miami, o juiz federal ordenou, no verão passado, que o centro fosse desativado em dois meses por falhas na revisão ambiental. A decisão permanece suspensa parcialmente devido a decisões de tribunais superiores. Detidos também buscavam garantias para manter comunicações confidenciais com seus advogados.
Observa-se que as ações refletem preocupações com condições de detenção, avaliações ambientais e direitos de acesso a counsel. As informações oficiais não foram ampliadas, e autoridades não forneceram novos comentários sobre o desfecho dos outros processos.
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