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UE avalia aplicação provisória do acordo com o Mercosul

UE avalia aplicação provisória do acordo com Mercosul antes da ratificação, com votação parlamentar prevista e impactos sobre exportações e agricultura europeia

Foto: Rockcohen/Flickr
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  • A União Europeia avalia a aplicação provisória do acordo com o Mercosul mesmo antes da ratificação pelo Parlamento Europeu, conforme afirma o porta-voz da Comissão Europeia, Olof Gill.
  • O tratado autoriza essa possibilidade de aplicação provisória, mas a decisão ainda não está definida.
  • A votação no Parlamento Europeu está prevista para ocorrer entre fevereiro e abril, com apoio esperado, apesar de objecções de alguns membros.
  • A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, deve assinar o tratado em Assunção no sábado, 17, antes da aprovação parlamentar.
  • A maioria dos Estados-membros já apoiou o acordo, mas houve votos contrários de Hungria, Polônia, Irlanda, Áustria e França; defensores defendem benefícios para exportações e economia, enquanto opositores alertam para impactos na agricultura europeia.

A União Europeia estuda a aplicação provisória do acordo com o Mercosul, mesmo antes da ratificação pelo Parlamento Europeu. Segundo Bruxelas, a possibilidade é legalmente viável, mas ainda não há decisão definida. O anúncio foi feito por meio de um porta-voz da Comissão Europeia.

O porta-voz Olof Gill afirmou que o tratado autoriza essa modalidade. Ainda não há detalhes sobre como poderia ocorrer, e a Comissão pediu apoio maciço dos eurodeputados em uma votação prevista para o período entre fevereiro e abril.

A chefe da Comissão, Ursula von der Leyen, deverá assinar o tratado em Assunção, no Paraguai, entre os próximos dias, conforme agenda divulgada pela instituição. A cerimônia marca o passo inicial para a frente diplomática do acordo.

Apoio entre Estados-membros e posições divergentes

Na sexta-feira anterior, a maioria dos Estados-membros apoiou o acordo, mas países como Hungria, Polônia, Irlanda, Áustria e França votaram contra. Paris solicitou votação dos 27 para assegurar que não haja aplicação provisória antes da ratificação.

Berlim defende o tratado como instrumento para relançar a indústria europeia, buscando ganhos para Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, negociado desde 1999. O chanceler alemão destacou que o processo deve avançar com velocidade, após o aval dos Estados-membros.

Para defensores, o acordo pode impulsionar exportações, fortalecer a economia europeia e estreitar laços com a América Latina. Já críticos argumentam que o texto pode impactar a agricultura europeia com importações de menor custo e menos controle regulatório.

Reações do setor agrícola

O debate acompanha a resistência de agricultores, com ações de protesto na França. Nesta segunda-feira, bloqueios se concentraram especialmente nas entradas dos portos, como forma de pressionar autoridades e manter o foco na proteção de normas europeias.

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