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Ucrânia pode comprar armas de fornecedores não europeus com empréstimo UE de €90bi

Empréstimo de €90 bilhões da UE permite aquisição fora da UE, com reembolso condicionado a reparações de Moscou e uso possível de ativos russos congelados

A soldier trains in the Kharkiv oblast, Ukraine, on 27 December.
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  • A União Europeia propõe emprestar € 90 bilhões a a Ucrânia, com acesso ao dinheiro ainda neste ano.
  • O empréstimo só seria pago pela Ucrânia se a Rússia pagar reparações, e permanece em aberto o uso de ativos russos congelados como alternativa.
  • O montante se divide em € 60 bilhões para gasto militar e € 30 bilhões para apoio ao orçamento geral; os pagamentos devem começar em abril, sujeito à aprovação legal pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.
  • A compra de equipamentos pode ser feita de fornecedores não europeus apenas se não houver opções na UE, EEE ou Efta; prioridade continua sendo a produção europeia.
  • O projeto é apoiado por 24 Estados-membros; Hungria, República Tcheca e Eslováquia ficaram de fora.

A União Europeia propõe liberar para a Ucrânia um empréstimo de 90 bilhões de euros, com liberação gradual ainda neste ano. O dinheiro serviria para gastos militares e apoio ao orçamento, em meio à escalada do conflito com a Rússia. O plano prevê que o reembolso ocorreria apenas se Moscou pagar reparações.

A ideia foi apresentada pela Comissão Europeia. O presidente da instituição, Ursula von der Leyen, disse que a alternativa de usar ativos russos congelados permanece em aberto. Ela destacou que a Ucrânia precisa estar em posição de força para alcançar a paz.

O dinheiro seria disponibilizado em duas linhas: 60 bilhões de euros para uso militar e 30 bilhões para apoio ao orçamento. A primeira entrega deve ocorrer em abril, após aprovação legal pelos estados-membros e pelo Parlamento Europeu.

Condições e regras de uso

A Ucrânia manteria o incentivo de comprar equipamentos de fornecedores domésticos, da UE ou do Espaço Econômico Europeu, além de países da EFTA. Se não houver opções disponíveis na Europa, poderão ser adquiridos equipamentos no exterior.

O acordo também liga os pagamentos ao respeito ao estado de direito e a combate à corrupção, tema já discutido após investigações que resultaram na demissão de assessores da presidência. O plano considera ainda a condição de assegurar ganhos indiretos para a economia europeia, como empregos e pesquisa.

Participação e cenário político

Vinte e quatro Estados-membros apoiam o empréstimo, com três governos céticos — Hungria, República Tcheca e Eslováquia — optando por não participar. A proposta de usar ativos russos permanece sob avaliação, com a UEFA na mesa como alternativa de financiamento.

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