- Leis para banir grupos de ódio e criar um programa nacional de recompra de armas passaram pelo Senado, após acordos do governo de Albanese com Liberais e Verdes para responder ao massacre de Bondi.
- Albanese afirmou que o antissemitismo não começou em 2022, citando declaração do senador Andrew Bragg de que o problema aumentou a partir de 2019, quando Morrison era PM.
- Morrison reagiu, lembrando uma reportagem da Nine sobre reconhecimento de um Estado Palestiniano; veracidade do trecho foi contestada e a Nine disse que a fala veio do escritório de Hassan Yousef, não dele.
- A ministra da Justiça, Michelle Rowland, disse que o governo não pretende reapresentar um projeto contra vilificação racial após remoção do texto para conseguir apoio no Senado; possível estudo pela comissão real, sem nova tipificação no momento.
- Especialistas alertam que a nova ferramenta de avaliação do NDIS não foi testada em diferentes tipos de deficiência, incluindo necessidades diversas de autismo, o que pode levar a “tragédias” sem mais pesquisas.
O Senado australiano aprovou as leis de discurso de ódio propostas pelo governo Labor, com medidas para banir grupos de ódio e criar um programa nacional de recompra de armas. A decisão ocorreu após acordos entre o governo e a oposição Liberal, bem como com o partido Verdes. A aprovação visa responder ao contexto político gerado pelo tiroteio em Bondi e aos debates sobre segurança pública.
O anúncio ocorreu no fim de uma sessão extraordinária, com a aparição de divergências internas na coalizão. O governo destacou que as leis reforçam a proteção de minorias e a responsabilização de atos de ódio em espaços públicos. A oposição questionou o alcance de algumas medidas, que foram mantidas para sustentar o apoio no Senado.
O procurador-geral Michelle Rowland afirmou que o governo não pretende avançar com leis de vilificação racial no momento. Segundo ela, não haverá projeto separado sem apoio bipartidário, e o tema poderá ser revisado pela comissão real de inquérito. A declaração veio em resposta a perguntas sobre inclusões de grupos que acusam Israel de genocídio ou apartheid.
A notícia também traz um alerta de especialistas sobre a nova ferramenta de avaliação do National Disability Insurance Scheme NDIS. Lideranças do setor apontam que o instrumento ainda não foi testado em diferentes tipos de deficiência, incluindo necessidades de autismo diversas, o que pode causar erros nos resultados.
Essa área de pesquisa tem sido motivo de preocupação entre psicólogos e especialistas em deficiência. Eles defendem mais estudos para evitar distorções na avaliação de elegibilidade e de serviços. Autoridades do NDIS afirmam que ajustes e validações estão em andamento, com participação de comunidades de usuários.
NDIS: ferramenta de avaliação sob escrutínio
Não foram divulgados prazos específicos para a conclusão dos estudos adicionais. Em entrevista, representantes do setor ressaltaram a necessidade de diversidade de casos a serem analisados. A comunidade científica reforça que dados robustos são essenciais para evitar prejuízos no acesso a benefícios.
As discussões sobre o tema continuam no âmbito das agências regulatórias e dos especialistas consultados pelo governo. A expectativa é que novas pesquisas comecem ainda este semestre, para esclarecer impactos em diferentes perfis de deficiência.
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