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Julgamento de três ativistas pró-democracia em Hong Kong começa

Julgamento de três ativistas pró-democracia inicia sob lei de segurança de Hong Kong; acusados de incitar subversão pela vigília de Tiananmen

Chow Hang-tung (seen here in June 2021 before a vigil on the anniversary of the Tiananmen Square massacre) has been detained for more than four years.
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  • O julgamento de segurança nacional começou em Hong Kong para Chow Hang-tung, Lee Cheuk-yan e Albert Ho, acusados de incitar subversão.
  • Os três eram membros da Hong Kong Alliance, organização que promovia a vigília anual em memória do massacre de Tiananmen; a vigília foi banida em 2020.
  • Os réus enfrentam pena máxima de dez anos de prisão; a lei tem alta taxa de condenação.
  • Durante a abertura, Ho declarou culpa, enquanto Chow e Lee negaram culpa; o processo pode durar cerca de 75 dias e incluir vídeos históricos como evidência.
  • A vigília reunia dezenas de milhares de pessoas ao longo dos anos, e críticos dizem que o caso sinaliza fragilização das liberdades prometidas a Hong Kong.

O tribunal de segurança nacional de Hong Kong abriu nesta quinta-feira o julgamento de três ativistas pró-democracia acusados de incitar a subversão. Chow Hang-tung, Lee Cheuk-yan e Albert Ho, que lideraram vigílias anuais pelo massacre de Tiananmen, respondem sob a lei de segurança imposta pelo governo central. Eles negam as acusações. A defesa sustenta que não houve violação da lei.

Os três são ex-membros-chave da Hong Kong Alliance, grupo que organizava a vigília anual para as vítimas de Tiananmen em Pequim. A sessão ocorreu em meio a fortes medidas de segurança, com centenas de manifestantes apoiando os réus do lado de fora. A procuradoria descreve as ações como parte de um esforço para derrubar o governo.

A previsão é de cerca de 75 dias de julgamento. O processo utiliza vídeos que mostram décadas de atividades da aliança como base de evidência. No início, a defesa negou as acusações; Ho, no entanto, respondeu afirmando ter aceitado a culpa em relação a outros casos, o que pode influenciar a sentença.

Antes da vigília ser proibida em 2020 durante a pandemia, o evento reunia dezenas de milhares de pessoas, chegando a números próximos de 180 mil em 2019. A organização da vigília contribuiu para a identidade política de Hong Kong na fase de transição entre regime britânico e chinês, em 1997.

A promotoria argumenta que o objetivo da aliança, de “fim do governo de um só partido”, configuraria violação à constituição chinesa, mesmo que não haja planos explícitos de ação ilegal. O Ministério Público sustenta que, mesmo sem detalhes, as palavras tinham efeito natural de subverter o poder estadual.

Críticos dizem que o caso evidencia o enfraquecimento das liberdades civis prometidas pela China após a transferência de Hong Kong, em 1997. O governo de Hong Kong afirma que as ações de aplicação da lei são baseadas em evidências e conduzidas de forma estrita dentro da lei.

Durante a entrada no tribunal, Lee acenou para apoiadores; Chow agradeceu pelo apoio e se curvou. Ho permaneceu tranquilo, enquanto Lee e Chow entraram com a defesa de não culpabilidade; Ho declarou culpa. A decisão pode influenciar futuros casos de segurança nacional.

Pessoas que apoiam os réus aguardavam em filas desde a madrugada, sob aviso de frio. Um ex-membro da aliança afirmou que o objetivo é manter a memória viva e responsabilizar a história, destacando a importância da defesa diante das acusações.

Contexto histórico

O caso ocorre em um momento de forte pressão sobre grupos pró-democracia em Hong Kong, desde a revisão de leis de segurança até a repressão a manifestações. A narrativa oficial sustenta que as ações são necessárias para manter a ordem.

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