- A Filipinas, na presidência da ASEAN, vai insistir que o Código de Conduta para o Mar do Sul da China mencione explicitamente a UNCLOS ( Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar), para ser concluído ainda neste ano.
- A ministra das Relações Exteriores, Ma. Theresa Lazaro, disse à Reuters que a UNCLOS é uma condição defendida não apenas pela Filipinas, mas por outros membros da ASEAN.
- O objetivo do código é reduzir tensões na região, mas o processo teve início em dois mil e dezessete e avançou pouco desde então.
- Lazaro reiterou que o código precisa ser juridicamente vinculante, o que exigirá mais discussões entre os membros da ASEAN e a China.
- A Filipinas tem ampliado cooperações de defesa com os Estados Unidos e outros parceiros, em meio a disputas no mar com a China, que mantém reivindicações sobre grande parte do Mar do Sul da China.
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O Filipinas, na presidência da ASEAN, quer que o Código de Conduta no Mar do Sul da China esteja baseado no direito internacional, principalmente na UNCLOS, e pretende apresentar propostas para concluir o documento ainda neste ano. A posição foi reafirmada pela ministra das Relações Exteriores, Ma. Theresa Lazaro, em entrevista à Reuters.
Segundo Lazaro, a referência à UNCLOS é uma exigência não apenas do Filipinas, mas de todos os membros da ASEAN. A ideia de um código disciplinar surgiu há mais de duas décadas, reacendendo-se em 2017, mas com avanços limitados desde então. A situação permanece sensível na região.
Contexto e objetivo
A ASEAN busca um código juridicamente vinculante para reduzir tensões na região, enquanto a China é acusada de contestar a soberania de quase toda a área marítima. Manila classifica o tema como central e reforça que o código precisa refletir o direito internacional.
Perspectivas de negociação
A ministra sinalizou que serão discutidas estratégias entre os membros da ASEAN e a China, incluindo maior frequência de negociações. O Filipinas planeja usar a Casa da ASEAN para impulsionar o andamento do documento ainda neste ano.
Cenário geopolítico
O país tem intensificado cooperações de defesa com os EUA e fortaleciu laços com parceiros como Austrália, Japão e Canadá. Esses aliados apoiam a declaração de 2016 do Tribunal Permanente de Arbitragem que invalidou as reivindicações da China sobre a maior parte do Mar do Sul.
Diplomacia e tensões recentes
Nas últimas semanas, as discussões entre embaixada chinesa e autoridades filipinas ganharam tom mais áspero, com críticas mútuas a representantes e legisladores. Manila afirmou que diferencias entre Estados devem ser tratadas por meio da diplomacia.
Progresso e próximos passos
Apesar das disputas, Lazaro manteve a expectativa de concluir o código este ano. A ideia é propor um conjunto de estratégias para ampliar a negociação entre as partes, mantendo o foco na legalidade internacional.
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