- A Binance informou ter apresentado a solicitação de licença Markets in Crypto-Assets (MiCA) na Grécia e iniciou conversar com a Comissão de Mercado de Capitais Helênica (Hellenic Capital Market Commission, HCMC).
- A empresa diz enxergar MiCA como marco para clareza regulatória, proteção aos investidores e inovação responsável, buscando manter acesso ao mercado único da União Europeia.
- O prazo para obter a licença sob MiCA vai até junho de 2026.
- MiCA busca um regime regulatório harmonizado na UE, permitindo que firms autorizadas atuem em todos os 27 países membros por meio de direitos de passaporte.
- Reguladores da França intensificaram a fiscalização do setor de criptomoedas, com inspeções de combate à lavagem de dinheiro envolvendo Binance e outras plataformas; as decisões sob MiCA devem influenciar quem terá autorização europeia.
Binance informou ter apresentado oficialmente a solicitação de licença MiCA na Grécia e iniciou diálogo com as autoridades locais. A medida ocorre no contexto da preparação de plataformas digitais para o regime regulatório único da União Europeia.
A exchange, que é a maior do setor, confirmou o envio da aplicação e o início das tratativas com a Comissão Hellenic Capital Market Commission, o regulador financeiro da Grécia. A empresa afirma enxergar MiCA como marco de clareza regulatória, proteção ao consumidor e inovação responsável.
MiCA busca padronizar regras para proveedores de serviços de ativos digitais na UE, substituindo modelos nacionais. Empresas autorizadas terão direito de atuar em todos os 27 Estados-membros por meio de direitos de passaporte. O prazo para obtenção da licença se estende até junho de 2026.
A adoção de um regime harmonizado intensifica a busca por aprovação entre as plataformas globais, conforme o setor. Reguladores europeus prometem maior segurança jurídica e proteção aos investidores, ao mesmo tempo que incentivam o desenvolvimento do ecossistema financeiro digital.
A notícia sobre Binance na Grécia coincide com ações regulatórias na França, onde inspeções anti lavagem de dinheiro atingiram diversas empresas de cripto, incluindo Binance e a corretora francesa Coinhouse. As avaliações são feitas pela Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution (ACPR).
Segundo autoridades francesas, as verificações visam identificar quais entidades podem obter autorização sob MiCA. O resultado dessas análises deve influenciar o equilíbrio entre acesso a mercados europeus e cumprimento de normas de combate a fraudes.
Com MiCA em pauta, o desenrolar das candidaturas de licenciamento nos próximos meses é considerado decisivo para definir quais plataformas manterão acesso ao maior mercado de ativos digitais do mundo. A Grécia entra nesse movimento como parte da estratégia de ampliação de atuação no bloco.
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