- Chefes da União Europeia defenderam a aplicação provisória do acordo com o Mercosul para acelerar os benefícios econômicos.
- O Parlamento Europeu questiona, no tribunal superior da União Europeia, se o pacto está em conformidade com os tratados da UE.
- Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Europeia, disse que há interesse em garantir a aplicação rápida do acordo.
- A decisão sobre a aplicação provisória depende de países do Mercosul concluírem seus procedimentos; a Comissão afirmou que estará pronta quando isso ocorrer.
Durante coletiva de imprensa, líderes da União Europeia defenderam a aplicação provisória do acordo comercial com os países do Mercosul, buscando acelerar os benefícios econômicos. A posição foi exposta em meio a debates sobre o andamento do pacto.
A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que a aplicação provisória foi levantada por vários líderes na noite anterior e existe interesse claro em garantir que os benefícios do acordo entrem em vigor o quanto antes. Ainda não há decisão final, segundo ela, e a medida dependerá da conclusão dos procedimentos pelos países do Mercosul.
Segundo Von der Leyen, a decisão só seria necessária quando um ou mais países do Mercosul concluíssem seus trâmites internos. Enquanto isso, a Comissão permanece pronta para agir quando os países estiverem prontos.
Contexto jurídico e desdobramentos
O Parlamento Europeu questiona a conformidade do acordo com os tratados da UE e avalia encaminhamentos junto ao tribunal superior da UE. A avaliação jurídica pode influenciar a possibilidade de aplicação provisória, conforme o entendimento dos líderes europeus.
A defesa pela aplicação imediata ocorre em meio a pressões para que os benefícios comerciais sejam sentidos rapidamente, mesmo com entraves legais em discussão. A posição da Comissão foca no ritmo de implementação, desde que os trâmites legais estejam sincronizados com o atual marco regulatório da UE.
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