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ONU: EUA devem cumprir direito internacional na imigração

Alta comissário da ONU cobra dos EUA cumprimento do direito internacional na repressão imigratória, assegurando devido processo e investigação independente sobre mortes em custódia

Human Rights Council in Geneva
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  • O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Volker Türk, pediu aos Estados Unidos que políticas de imigração respeitem direitos individuais e o direito internacional.
  • Ele citou prisões e detenções arbitrárias e ilegais, com pessoas vigiadas e detidas em locais como hospitais, igrejas, mesquitas, tribunais, mercados, escolas e até em casa, apenas por suspeita de serem imigrantes indocumentados.
  • A ofensiva de imigração em Minneapolis envolveu cerca de 3.000 agentes federais fortemente armados, em ações que, segundo relatos, também capturaram cidadãos e imigrantes sem relação com crimes.
  • Türk pediu investigação independente sobre o aumento de mortes na custódia do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, com trinta mortes registradas em 2025 e seis neste ano.
  • O coordenador destacou a necessidade de conformidade com o direito internacional, devido processo e acesso rápido a orientação jurídica, criticando a demonização de migrantes e refugiados.

A casa branca enfrenta críticas de direitos humanos sobre a política de imigração. O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Türk, pediu à administração dos EUA que assegure o respeito às leis internacionais e aos direitos individuais. O pedido foi feito em 23 de janeiro, em Genebra.

Segundo Türk, há preocupações com prisões e detenções arbitrárias, além de vigilância em locais públicos como hospitais, igrejas, praças, escolas e até residências, baseadas apenas em suspeitas de irregularidade migratória. O relato cita ações de autoridades sem devida fundamentação.

A repressão migratória dos EUA, sob a gestão de Donald Trump, envolve operações com centenas de agentes fortemente armados. Em Minneapolis, cerca de 3 mil agentes encapuzados e fortemente equipados teriam feito ações contra suspeitos de violação migratória.

Desdobramentos em Minneapolis

A cidade vive tensão após a morte de Renee Good, 37 anos, cidadã americana e mãe de três filhos, atingida por um tiro de um agente de imigração em 7 de janeiro. Autoridades locais enfrentam críticas pela resposta das operações.

Türk enfatizou que o uso de força parece desproporcional ou desnecessário e deve ocorrer apenas como último recurso diante de ameaça imediata à vida. Também pediu cumprimento da obrigação de due process e acesso oportuno a assessoria jurídica.

O alto comissário pediu ainda uma investigação independente sobre as mortes na custódia da Administração de Segurança de Imigração e Alfândega. Até 2025, foram relatadas 30 mortes, com seis registradas neste ano.

Discurso sobre retórica e tratamento aos migrantes

Türk condenou o que chamou de denigração rotineira de migrantes e refugiados, que os retrata como criminosos ou como um peso social. Afirmou que esse discurso aumenta a exposição a hostilidade xenófoba e abusos.

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