- O tribunal de Madrid decidiu, pela segunda vez, encerrar a investigação sobre o uso do Pegasus para mirar telefones de ministros espanhóis, citando a falta crônica de cooperação de Israel.
- A apuração, que começou em maio de 2022, revelou que os aparelhos do primeiro-ministro Pedro Sánchez e da ministra da Defesa Margarita Robles haviam sido invadidos, além de outros ministros.
- O juiz José Luis Calama afirmou que a não resposta de autoridades israelenses aos pedidos de informação prejudicou identificar autores do ataque e violou acordos internacionais.
- A decisão ressalta que o comportamento de Israel prejudica a cooperação internacional e o princípio de boa-fé entre estados, mantendo a investigação dormente até novas evidências.
- A NSO Group, fabricante do software, reiterou que não opera a tecnologia nem tem acesso aos dados, afirmando cooperação com investigações e uso apenas para finalidades autorizadas.
O tribunal espanhol decidiu encerrar novamente as investigações sobre o uso do software Pegasus, produzido pela empresa israelense NSO Group, para mirar telefones de ministros espanhóis, incluindo o presidente do governo Pedro Sánchez. A decisão levou em conta a falta crônica de cooperação por parte de autoridades de Israel.
A apuração começou em maio de 2022, após o governo espanhol confirmar que os telefones de Sánchez e da ministra da Defesa, Margarita Robles, já haviam sido infectados no ano anterior. Também houve registro de ataques contra os aparelhos do ministro do Interior e do ministro da Agricultura.
O juiz José Luis Calama, da Audiencia Nacional em Madrid, anunciou na quinta-feira a interrupção da investigação pela segunda vez, citando a ausência de resposta de autoridades israelenses a pedidos formais de informações, as chamadas cartas rogatórias.
Calama ressaltou que a falta de cooperação Impediu identificar a autoria dos fatos investigados e que o descumprimento de acordos internacionais compromete a cooperação entre países, violando o princípio de boa fé.
A decisão de encerrar foi tomada inicialmente em julho de 2023 e reaberta depois de França fornecer dados sobre o uso do Pegasus para atingir ministros, deputados, advogados e jornalistas franceses. No entanto, o material francês não apresentou novas evidências que permitissem identificar o(s) responsável(eis) pelos alvos espanhóis.
O magistrado afirmou ter ficado frustrado com as repetidas falhas de resposta de autoridades de Israel, incluindo um pedido para o depoimento do CEO da NSO. Sem cooperação, o caso permanece paralisado até surgirem novas evidências ou até que novas informações sejam obtidas por meio de fontes adicionais.
A NSO Group afirmou, em comunicado ao Guardian, que o uso de ferramentas cibernéticas para monitorar políticos, dissidentes e jornalistas é um uso indevido da tecnologia. A empresa disse que coopera com investigações governamentais e que não opera o software nem tem acesso aos dados coletados.
A organização NSO reiterou que não detém conhecimento sobre os alvos específicos e que implementa medidas para assegurar uso autorizado das plataformas. Autoridades espanholas e o governo de Israel ainda não comentaram oficialmente o conteúdo da decisão.
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