- A defesa da ex-deputada Carla Zambelli protocolou na Justiça italiana um pedido formal para substituição do colegiado da 4ª Seção Penal da Corte de Apelação, responsável pela extradição ao Brasil.
- O pedido vise afastar os juízes Flavio Monteleone, Aldo Morgigni e Fabrizio Suriano, alegando falta de imparcialidade e formação de entendimento favorável à extradição sem permitir produção de provas.
- Se aceito, o caso poderá recomeçar com redistribuição do processo, conforme avaliação do Ministério Público italiano.
- A defesa formalizou o pedido em meio ao calendário do processo, com audiência extraordinária marcada para 11 de fevereiro para julgar a extradição.
- A Advocacia-Geral da União afirma que a Corte italiana atuou com equilíbrio e respeito aos direitos das partes; caso o pedido seja rejeitado, a defesa pode recorrer à Corte de Cassação.
A defesa da ex-deputada Carla Zambelli protocolou na Justiça italiana um pedido para substituir o colegiado da 4ª Seção Penal da Corte de Apelação de Roma, responsável pela extradição ao Brasil. O ato foi formalizado ontem, após anúncio feito durante a audiência de 20 de janeiro.
Advogados italianos Angelo Alessandro Sammarco e Pieremilio Sammarco solicitam o afastamento dos juízes Flavio Monteleone, Aldo Morgigni e Fabrizio Suriano. Alegam falta de imparcialidade do grupo, citando decisões anteriores que, segundo eles, indicariam predisposição favorável à extradição.
Caso o pedido seja aceito, o processo poderá ser redistribuído e recomeçar. O Ministério Público italiano, representado pelo procurador Erminio Amelio, informou ao UOL que a análise caberá a outra sessão da Corte de Apelação.
O que muda no andamento do processo
A 4ª Seção Penal marcou para 11 de fevereiro uma audiência extraordinária exclusivamente para o julgamento da extradição de Zambelli. A defesa sustenta que a troca de magistrados pode alterar o rumo das etapas processuais.
A Justiça italiana não definiu prazo para decidir o pedido de afastamento. Segundo a defesa, a resposta deve chegar nos próximos dias. Caso haja rejeição, a defesa deve recorrer à Corte de Cassação.
Posições e contexto
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando o Brasil, sustenta que a Corte atuou com equilíbrio e respeito aos direitos processuais. O advogado Alessandro Gentiloni afirmou que a corte apenas deixou em aberto a produção de provas solicitadas, sem rejeitá-las de forma sumária.
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