- China passou a aplicar imposto sobre valor agregado de 13% sobre preservativos, pílulas anticoncepcionais e outros contraceptivos, desde 1º de janeiro.
- A medida faz parte de esforços para incentivar mais nascimentos, em meio a queda da fertilidade no país.
- O custo de criação de um filho na China é estimado em cerca de 538.000 yuans até os 18 anos, com despesas mais altas nas áreas urbanas.
- Mesmo com pacote de creches público e subsídio único por criança, especialistas ouvidos veem pouca chance de a nova taxação alterar significativamente a taxa de fertilidade, que já está entre as mais baixas do mundo.
- A análise destaca que políticas pronatalistas costumam falhar em reverter quedas de fertilidade, citando casos de Singapura e Coreia do Sul como exemplos.
O governo chinês instituiu, a partir de 1º de janeiro, um imposto de 13% sobre itens contraceptivos, incluindo preservativos e pílulas. A medida visa, segundo autoridades, incentivar o aumento da fecundidade em meio a uma taxa já entre as mais baixas do mundo.
A cobrança atinge produtos de uso diário, com serviços como creches e agências de casamento mantendo isenção. A medida surge após o governo ter criado no ano anterior um programa de creches com investimentos significativos e pagamentos únicos por filho.
A China foi, por décadas, a nação mais populosa do planeta, mas hoje luta contra a baixa fertilidade. Dados oficiais indicam queda para 1,0 filho por mulher, o que tem impulsionado políticas de incentivo à natalidade.
Contexto demográfico e custos
O custo de criar um filho na China é alto, estimado em cerca de 538 mil yuans até os 18 anos, com variações urbanas. Um entrevistado de 36 anos afirmou não considerar o aumento de preço dos preservativos relevante, pois o impacto é mínimo frente ao ônus total.
Outros países com políticas pronatalistas enfrentam resultados pouco expressivos. Cingapura, por exemplo, mantém programas de subsídios e benefícios, mas a taxa de fertilidade ainda está em 1,2. O mesmo ocorre na Coreia do Sul, que continua com 0,7 mesmo com incentivos.
Panorama de políticas e perspectivas
Historicamente, a China já adotou políticas de controle populacional, como a antiga política do filho único. Mesmo com mudanças para dois e depois três filhos, a taxa de fertilidade continuou em baixa. Analistas apontam que fatores sociais, como urbanização e custos, pesam mais que medidas pontuais.
Especialistas destacam que a chamada armadilha da baixa fertilidade torna difícil reverter o quadro com simples ajustes fiscais. Mudanças sociais, educacionais e econômicas ajudam, mas não garantem aumento imediato da natalidade.
Observações sobre eficácia
As avaliações indicam que medidas anteriores, associadas a melhoraria de serviços sociais, contribuíram pouco para reverter o declínio. O novo imposto é visto como simbólico por muitos, pois o custo agregado por mês ainda é contido em relação aos gastos com educação e moradia.
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