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Deputados franceses avaliam projeto que proíbe redes sociais a menores de 15 anos

Votação de primeira instância pode definir proibição de redes para menores de 15 anos e banimento de celulares em escolas de ensino médio na França, sob pressão de Macron

O presidente da França, Emmanuel Macron. — Foto: Yoan Valat/REUTERS
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  • Deputados franceses votam em primeira instância nesta segunda (26) a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos e o banimento de celulares nas escolas de ensino médio, com apoio do governo e de Emmanuel Macron.
  • As medidas visam proteger a saúde dos adolescentes, segundo autoridades, e buscam reduzir riscos como danos à saúde mental.
  • A Agência Nacional de Segurança Alimentar, Ambiental e Ocupacional (ANSES) aponta que redes como Instagram, TikTok e X podem intensificar cyberbullying, comparação social e sono prejudicado.
  • O debate ganhou força após o coletivo Algos processar o TikTok, acusando a plataforma de incentivar anorexia, depressão e suicídio entre jovens; há quem questione a eficácia de uma proibição total.
  • Existem divergências: alguns defendem ações firmes contra o problema, enquanto outros destacam que a proibição pode levar a contornos como uso de VPN e defendem educação digital e participação dos estudantes na discussão.

Os deputados franceses vão votar em primeira instância nesta segunda-feira, 26, um projeto que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos e prevê o banimento de celulares em escolas de ensino médio. A medida chega sob pressão do presidente Emmanuel Macron e conta com apoio do governo.

O objetivo é proteger a saúde mental dos adolescentes diante de riscos como cyberbullying, comparação constante e exposição a conteúdo violento. A ANSES também apontou impactos na atenção e no sono associados ao uso das plataformas.

Contexto e debates

O tema ganhou força nos últimos meses. O coletivo Algos, composto por pais, questiona a eficácia da lei diante de potenciais contornos legais e de mecanismos de violação, como VPNs. Há quem defenda educação digital e participação de familiares na regulamentação.

Opiniões divergentes

Especialistas citados pelo jornal Libération destacam que a proibição total pode gerar sensação de desconfiança na capacidade dos jovens de discernir. Sem dados sobre a eficácia, defendem que envolver adolescentes em debates pode ser mais eficaz para abordar as causas estruturais.

Além disso, há quem sustente que medidas restritivas devem vir acompanhadas de ações para reduzir sedentarismo, problemas de sono e impactos psicológicos, equilibrando proteção com educação para o uso responsável das tecnologias.

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