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Duterte é considerado apto para audiências de pré-julgamento pela ICC

Duterte é considerado apto para audiências pré-julgamento no ICC; audiência de confirmação de acusações ocorre em 23 de fevereiro

Former Philippine president Rodrigo Duterte gestures as he delivers a message during the proclamation rally for his political party PDP-Laban's senatorial candidates ahead of the midterm elections, at Club Filipino in San Juan, Metro Manila, Philippines, February 13, 2025. REUTERS/Eloisa Lopez
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  • A Corte Penal Internacional (CPI) disse que o ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte, hoje com oitenta anos, está apto a participar de audiências pré-julgamento.
  • A CPI marcou uma audiência de confirmação de acusações para o dia 23 de fevereiro.
  • A decisão foi anunciada pelos juízes da corte, sem mudanças no calendário do processo.
  • Duterte é alvo de acusações, incluindo crimes atribuídos durante seu mandato, que estão sendo julgadas pela CPI.
  • Não houve outras informações adicionais divulgadas pela CPI sobre o andamento do caso até o momento.

Os juízes do Tribunal Penal Internacional (CPI) concluíram que o ex-presidente filipino Rodrigo Duterte, hoje octogenário, está apto a participar de audiências pré-judiciais. A corte informou que ele poderá também participar da audiência de confirmação de acusações.

A decisão foi divulgada em 26 de janeiro, em Haia. Segundo o CPI, Duterte deverá comparecer às próximas etapas do processo, incluindo a audiência de confirmação de acusações marcada para 23 de fevereiro.

Não há informações adicionais sobre as acusações específicas no momento. O tribunal continua a analisar os elementos do caso contra o ex-chefe de Estado das Filipinas.

A assessoria de imprensa do CPI não divulgou detalhes adicionais imediatamente disponíveis. A imprensa internacional acompanha o desdobramento do caso envolvendo o ex-líder filipino.

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