- A Assembleia Nacional francesa discutiu um projeto de lei para proibir menores de 15 anos de acessar redes sociais e funcionalidades de redes dentro de plataformas.
- O texto agora segue para o Senado, antes da votação final na Câmara Baixa.
- Macron pretende que a lei entre em vigor no início do próximo ano letivo (setembro) e prevê bloqueio por verificação de idade, conforme regras da União Europeia.
- A proposta surge em meio a preocupações com bullying e saúde mental de menores, com apoio amplo na França e comparação ao modelo australiano para menores de 16 anos.
- Pesquisas mostram 73% da população apoiando a proibição para menores de 15 anos; estudantes na França divergem sobre a medida e o debate continua.
A Assembleia Nacional da França discutiu nesta segunda-feira um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais e funcionalidades de redes sociais embutidas em plataformas maiores. A medida busca reduzir bullying online e riscos à saúde mental de jovens.
O texto avança para o Senado antes de um voto final na Câmara baixa. O governo demonstra apoio à proposta, citando violência entre jovens e a necessidade de limitar o acesso de menores a conteúdos digitais. A discussão ocorre em meio a cobranças públicas.
O presidente Emmanuel Macron destacou a adesão de causas internacionais, citando a Austrália, que já aplicou uma proibição para menores de 16 anos em plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube desde dezembro.
Contexto e apoio público
A proposta recebe apoio amplo no país, com parlamentares destacando a necessidade de estabelecer limites claros para o uso de redes por menores. A medida também prevê bloquear o acesso com mecanismos de verificação de idade em conformidade com a legislação da União Europeia.
O debate ocorre em meio a estudos de impacto e comparação com outras nações, que avaliam a eficácia de proibições. A França também estende o veto ao uso de smartphones em escolas, abrangendo agora o ensino médio.
Desdobramentos e desafios
Observadores apontam que a implementação pode enfrentar dificuldades semelhantes às de outros países, onde menores contornam verificação de idade. Não há datas definidas para o desfecho legislativo, que depende do parecer do Senado e da votação final.
Pesquisas recentes indicam apoio público significativo a restrições: uma sondagem de 2024 mostrou cerca de 73% a favor da proibição para menores de 15 anos. Entre jovens, as opiniões permanecem divididas, refletindo preocupações sobre liberdade de acesso à informação.
Reportagem de Leigh Thomas e Elizabeth Pineau. Edição de mais ajustes editoriais e conformidade com padrões jornalísticos.
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