- A Câmara baixa aprovou projeto que proíbe o uso de redes sociais por menores de quinze anos e proíbe celulares em escolas de ensino médio; votação foi de cento e trinta a vinte e um, e o texto segue para o Senado.
- A aplicação deve valer no início do ano letivo de dois mil e vinte e seis para novas contas, com as plataformas tendo até trinta e um de dezembro para desativar contas existentes que não cumprem a faixa etária.
- O presidente Emmanuel Macron descreveu a aprovação como um passo importante para proteger crianças e adolescentes, em publicação nas redes sociais.
- A Agência Nacional de Saúde Pública destacou que redes sociais, como TikTok, Snapchat e Instagram, podem ter efeitos negativos sobre adolescentes, especialmente meninas, incluindo riscos de cyberbullying e exposição a conteúdos violentos.
- Reações divergentes: membros da oposição criticaram a proposta como paternalismo digital; associações de proteção infantil pedem responsabilizar as plataformas em vez de proibir o acesso para menores.
O plenário da Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que restringe o uso de redes sociais por menores de 15 anos e proíbe celulares em escolas de ensino médio. A votação ocorreu na sessão noturna entre segunda e terça, com 130 votos a 21 a favor. O texto segue para o Senado, a casa alta do Parlamento.
A lei visa reduzir o tempo de tela e os impactos no desenvolvimento infantil, conforme defendido pelo governo. O presidente Emmanuel Macron descreveu a aprovação como um passo estratégico para proteger crianças e adolescentes. A medida poderá entrar em vigor em 2026, conforme o calendário apresentado.
O que muda com o projeto
O texto estabelece que menores de 15 anos não podem acessar serviços de redes sociais, com exceções para enciclopédias e plataformas educacionais. A verificação de idade deverá entrar em funcionamento, possivelmente ainda sem data definida, em alinhamento com iniciativas europeias.
O projeto também prevê a proibição de celulares em escolas de ensino médio, seguindo o precedente de 2018 para os colégios. A implementação depende de regras de fiscalização e de uma possível fase de adaptação.
Caminho e apoio
Após a aprovação, o relator da proposta no governo espera que o Senado aprove até a metade de fevereiro, para que a vedação entre em vigor em 1º de setembro. Até lá, plataformas terão até 31 de dezembro para desativar contas existentes que não respeitem a idade.
Especialistas em saúde pública destacam riscos como cyberbullying e exposição a conteúdos violentos, citando dados de órgãos como a ANSES. O texto não especifica sanções detalhadas, mas aponta medidas de verificação de idade e de adaptação escolar.
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