UE aprova proibição de importação de gás russo até 2027

A União Europeia aprovou, por maioria reforçada, regras para banir todas as importações de gás russo até 2027, com a possibilidade de transformar a medida em lei.
Segundo o texto, o gás natural liquefeito russo será interrompido até o fim de 2026 e o gás por gasoduto até 30 de setembro de 2027, com adiamento possível até 1º de novembro de 2027.
Países têm até 1º de março para apresentar planos nacionais de diversificação do abastecimento e indicar desafios na substituição do gás russo.
Se a segurança do abastecimento estiver seriamente ameaçada, a proibição pode ser suspensa por até quatro semanas.
A Hungria e a Eslováquia se opuseram à medida; a Hungria pretende levar o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia; antes da invasão, a Rússia fornecia mais de quarenta por cento do gás do bloco, caindo para cerca de treze por cento em 2025.

A União Europeia aprovou nesta segunda-feira a proibição das importações de gás russo até 2027, como parte de um esforço para reduzir a dependência energética. A decisão foi tomada por maioria reforçada entre os 27 Estados-membros, sem unanimidade.

Segundo o texto, a UE interromperá as importações de gás natural liquefeito russo até o fim de 2026 e de gás por gasoduto até 30 de setembro de 2027. Um adiamento para 1º de novembro de 2027 pode ocorrer se houver dificuldades de armazenamento.

Preparação e salvaguardas

Países terão até 1º de março para apresentar planos nacionais de diversificação do abastecimento. Caso a segurança de fornecimento esteja seriamente ameaçada, a proibição pode ser suspensa por até quatro semanas.

Oposição e mecanismo de aprovação

A Hungria e a Eslováquia manifestaram resistência, mas a regra foi aprovada por maioria reforçada, exigindo pelo menos 20 votos favoráveis e 65% da população da UE. A Hungria planeja levar o caso ao Tribunal de Justiça da UE.

A participação da Rússia no gás da UE caiu de mais de 40% antes da invasão de 2022 para cerca de 13% em 2025, conforme dados da própria UE, refletindo mudanças no cenário energético europeu.