Cristãos do Zimbabwe resistem à proposta de legalização do aborto

Em Zimbabwe, o Medical Services Bill, que amplia o acesso ao aborto, passou pela Câmara dos Deputados em outubro e segue para o Senado.
O projeto permitiria aborto on-demand até doze semanas de gestação e até vinte semanas em casos de ameaça à saúde física ou mental, bem como de estabilidade socioeconômica.
Grupos pró-vida, incluindo a Zimbabwe Heads of Christian Denominations, dizem que a proposta ameaça a dignidade humana e pode abrir espaço para abortos tardios e baseados em saúde mental, além de ampliar o acesso de menores sem consentimento.
A ativista Maria Shingi, que viveu com depressão após um aborto realizado em 2014, alerta para o que chama de “silencioso desdobramento” que a legalização pode trazer para outras mulheres.
Embora haja pressão para acelerar a legislação, críticos apontam que, mesmo com novas diretrizes e decisões judiciais recentes, ainda existem lacunas a serem consideradas, incluindo apoio às mulheres em crise e educação sexual.

Maria Shingi acordou há cerca de uma década com dores pelo corpo. Ao descobrir que estava grávida, decidiu buscar um aborto em meio a um cenário de restrições legais em Zimbabwe.

A denúncia de Shingi vem à tona em meio a um debate legislativo sobre a ampliação do acesso ao aborto. Em outubro, a Medical Services Bill foi aprovada pela Assembleia Nacional e segue para o Senado. A proposta reduz restrições do TOP Act de 1977.

A narrativa ocorre em um contexto de tensões entre defensores da vida e movimentos pró-escolha. O TOP Act restringe abortos a casos de estupro, incesto, risco de vida da mãe ou risco para a saúde mental ou física do feto. Caso o texto seja aprovado, a lei abriria espaço para aborto sob demanda até 12 semanas e até 20 semanas em situações de risco à saúde ou estabilidade socioeconômica.

Contexto legal e atores-chave

Pro-life advocate Albert Dhafana afirmou que seria quase impossível o Senado barrar o projeto, esperando apoio de igrejas e de senadores cristãos. Segundo ele, grande parte da população Zimbabwe é cristã e pode influenciar decisões políticas. O grupo Zimbabwe Heads of Christian Denominations também criticou a proposta, alertando sobre potenciais abusos e abertura a abortos tardios.

Panorama institucional e padrões de acesso

Atualmente, ativas infringe a proibição: abortos são comuns, apesar de ilegais. Estudos indicam que a gravidez pode terminar em nascimento planejado, aborto ou complicações, dependendo de fatores como acesso a contraceptivos e condições socioeconômicas. Em 2024, o Ministério da Saúde adotou diretrizes que incluem protocolos da Organização Mundial da Saúde para abortos de primeira trimestre.

Impactos sociais e vítimas

Shingi ressalta que meninas e jovens enfrentam vulnerabilidades, e que a legislação pode agravar traumas. Ela descreve consequências emocionais de um aborto mal realizado e a busca por apoio interpessoal fora de círculos religiosos. Com o debate em curso, defensores veem riscos de discriminação e de maior desamparo para mulheres em crise.

Relatos pessoais e mobilização

Shingi escreveu aos legisladores para contar sua história e alertar sobre um possível agravamento de danos. Ela diz que o aborto não resgata crises nem evita impactos psicológicos, com base em sua experiência de recuperação e de busca por auxílio. O caso de Shingi coloca a discussão no centro do debate público.