- O governo espanhol planeja regularizar quase meio milhão de migrantes que já estão no país, com cinco meses ou mais de permanência e chegados antes de 31 de dezembro de 2025.
- A medida permitirá que esses imigrantes trabalhem em qualquer setor e em qualquer lugar da Espanha.
- A tramitação do projeto pode começar em abril e seguir até 30 de junho, por meio de um decreto real sem necessidade de aprovação parlamentar.
- A iniciativa busca reconhecer direitos, garantir oportunidades e impulsionar a economia espanhola.
- O anúncio ocorreu após reunião entre o governo e o aliado Podemos, que recebeu a medida com satisfação.
O governo espanhol pretende regularizar a situação de quase 500 mil migrantes que já vivem no país. A medida foi anunciada nesta terça-feira (27) pela porta-voz do governo e ministra da Previdência Social e Migrações.
Segundo Elma Saiz, quem está elegível precisa ter chegado antes de 31 de dezembro de 2025 e estar no país há pelo menos cinco meses. Os beneficiados poderão trabalhar em qualquer setor e em qualquer região da Espanha.
A tramitação do projeto pode começar em abril e seguir até 30 de junho, conforme a ministra. A norma será aprovada por meio de um decreto real, previsto na Constituição, sem votação no Parlamento.
O governo de esquerda liderado por Pedro Sánchez descreveu a medida como forma de reconhecer direitos e dignidade para quem já está no país, oferecendo garantias e oportunidades de regularização.
O anúncio foi feito após reunião entre o Executivo e o partido Podemos, aliado da coalizão. A iniciativa também busca impulsionar a economia, que vem apresentando desempenho sólido segundo indicadores macroeconômicos.
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