Espanha aprova decreto para regularizar meio milhão de migrantes sem documentos

Espanha aprovou um decreto para regularizar 500 mil migrantes e requerentes de asilo sem documentação, abrangendo quem está irregular no país.
Para se qualificar, é preciso não ter antecedentes criminais e ter vivido na Espanha por pelo menos cinco meses ou ter buscado proteção internacional antes de 31 de dezembro de 2025.
A medida deve entrar em vigor em abril e é promulgada por decreto real, não exigindo aprovação parlamentar.
O governo afirma que o programa reforça um modelo migratório baseado em direitos humanos, integração e coexistência, sem prejudicar o crescimento econômico e a coesão social.
A iniciativa recebeu elogios de organizações internacionais e do movimento regularização agora!, mas foi criticada pelo Partido Popular e pelo Vox, que o qualificaram como distração política e acusaram de incentivar a imigração irregular.

O governo espanhol, liderado pelo Partido Socialista, aprovou um decreto real para regularizar aproximadamente 500 mil migrantes e requerentes de asilo, residentes no país há pelo menos cinco meses ou que tenham solicitado proteção internacional. A medida entra em vigor em abril e não exige aprovação parlamentar. A regularização foca quem vive em situação irregular e não possui registro criminal.

O decreto, apresentado após a reunião semanal do gabinete, pretende abrir caminho para uma migração baseada em direitos humanos, integração e convivência, segundo a ministra da Inclusão, Segurança Social e Migração, Elma Saiz. O texto foi obtido por meio de decreto real, sem necessidade de aprovação parlamentar.

A iniciativa surge após pressão de lases políticas de esquerda que apoiaram a medida, incluindo o Podemos. A liderança do Podemos comunicou, pela redes sociais, que houve acordo para a regularização extraordinária de pessoas em situação irregular. A posição do governo sinaliza mudança de estratégia frente a políticas de migrantes em alguns países europeus.

Contexto político e reações

A Espanha tem sido vista como uma exceção na Europa em relação à migração, com o primeiro-ministro Pedro Sánchez destacando a importância da migração para o crescimento econômico e para a sustentabilidade do estado de bem-estar. Organizações internacionais elogiaram a decisão como um passo estratégico para direitos e inclusão.

Críticas e posicionamentos

Criticados pela oposição conservadora e pela extrema-direita, partidos como o PP e Vox contestaram a medida. O PP acusou o governo de usar a regularização para desviar a atenção de um acidente ferroviário fatal recente, enquanto Vox vinculou a decisão a retórica anti-imigração. A polarização permanece visível no debate público.