Espanha concede status legal a meio milhão de migrantes indocumentados

Espanha planeja regularizar o status de cerca de 500 mil migrantes sem documentação por meio de um decreto.
Elegíveis são quem viveu no país por pelo menos cinco meses até o fim de 2025, sem registro criminal, ou quem havia solicitado asilo até o fim do ano.
O permitimento terá validade de um ano, ou cinco anos para crianças, com possibilidade de renovação; após dez anos, o migrante pode se tornar cidadão (mais rápido para migrantes de países da América Latina ou refugiados).
O governo afirma que a medida reforça um modelo migratório baseado em direitos humanos e integração, mantendo o crescimento econômico.
Dados de Funcas indicam que cerca de oitocentos e quarenta mil pessoas estavam irregulares no início do ano anterior, parte de uma população de migrantes não pertencentes à União Europeia.

A Espanha apresentará um decreto com vista a regularizar a status de cerca de meio milhão de migrantes indocumentados. A medida foi anunciada na terça-feira pelo governo socialista em Madrid, em meio a uma ofensiva de integração de trabalhadores migrantes.

Segundo o Ministério da Migração, podem potencialmente se beneficiar os que vivem no país há pelo menos cinco meses até o fim de 2025 e não possuem registro criminal, além daqueles que solicitaram asilo até o final deste ano. A previsão é acelerar a concessão de residência.

O benefício, válido por um ano — ou cinco anos para crianças — é renovável. Após 10 anos, os migrantes podem tornar-se cidadãos, com prazos mais rápidos para latino-americanos ou refugiados, conforme o texto.

O governo ressalta que a medida sustenta um modelo de migração baseado em direitos humanos, integração e alterações positivas para a economia, destacando impactos em setores como hospitalidade e assistência social.

Dados de Think tank Funcas indicam que, no início de 2025, cerca de 840 mil pessoas estavam sem documentação na Espanha, o que representa um terço de todos os migrantes não pertencentes à UE no país. O número marcava crescimento significativo.

Uma proposta apoiada por 700 mil cidadãos e 900 entidades, incluindo igrejas, para legalizar migrantes irregulars foi apresentada há mais de um ano, mas segue parada no Parlamento, diante de conflitos entre partidos da coalizão.

Em seu formato atual, o decreto pode ser implementado pelo gabinete em poucas semanas sem aprovação parlamentar, segundo fontes oficiais. O líder da oposição conservadora, Alberto Núñez Feijóo, promete reverter políticas migratórias se vencer as eleições, previstas até o próximo ano.