- A Assembleia Nacional da França aprovou proposta que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às funcionalidades dessas plataformas, por preocupações com bullying online e saúde mental.
- A votação foi de cento e dezesseis votos a favor e vinte e três contra, e o texto segue agora para o Senado antes da votação final na Câmara dos Deputados.
- O presidente Emmanuel Macron tem apontado as redes sociais como fator de violência entre jovens e cita a Austrália como exemplo de país que já restringe o acesso para menores.
- A intenção é que a proibição entre em vigor a tempo do início do próximo ano letivo, em setembro, com mecanismos de verificação de idade em conformidade com a União Europeia.
- A proposta também amplia a proibição existente de smartphones em escolas do ensino fundamental para abranger também o ensino médio. Uma pesquisa de 2024 mostrou apoio de 73% da população à medida.
A Assembleia Nacional da França aprovou, nesta segunda-feira, uma proposta para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às funções associadas em plataformas maiores. A medida visa reduzir o impacto de bullying online e riscos à saúde mental dos jovens. A votação ocorreu em Paris.
O texto foi aprovado por 116 votos a favor e 23 contra e agora segue para o Senado antes de retornar à Câmara dos Deputados para votação final. A proposta ressalta a intenção de limitar o conteúdo e as interações que as plataformas oferecem a esse público.
O presidente Emmanuel Macron tem destacado a rede social como fator relevante de violência entre jovens. A proposta também menciona seguir o exemplo da Austrália, onde a proibição para menores de 16 anos já está em vigor desde dezembro. Macron busca que a norma entre em vigor para o início do próximo ano letivo, em setembro.
Proibição, verificação de idade e implementação
O texto prevê que plataformas bloqueiem o acesso de crianças e adolescentes por meio de mecanismos de verificação de idade, em conformidade com a legislação da União Europeia. A adoção depende da aprovação final pela Câmara e pela integração com normas europeias.
A aplicação pode enfrentar percalços, já que a experiência australiana mostrou dificuldades de fiscalização com menores que contornam os sistemas. A proposta francesa também estende a proibição já existente de smartphones em escolas para incluir o ensino médio. Em 2024, uma pesquisa indicou que 73% do público apoiava a medida.
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