Governo sueco propõe prisões a partir dos 13 anos

Governo sueco propõe reduzir de oitocentos e quinze para treze anos a responsabilidade penal, apenas para crimes graves como homicídio, atentado a bomba qualificado e crimes com agravantes, por um período inicial de cinco anos.
A medida tem oposição de diversas autoridades, incluindo polícia, sistema prisional e procuradores.
A proposta surge no contexto de violência relacionada ao crime organizado e recrutamento de menores por gangues, que também incluem atentados e tiroteios sem pena se capturados.
Em janeiro de 2025 houve pesquisa que sugeria diminuir para quatorze anos; em setembro o governo enviou o projeto a cento e vinte e seis entidades para ouvir opiniões, com a maioria contrária.
O texto será analisado pelo conselho legislativo e pode entrar em vigor no verão, segundo o ministro da Justiça.

O governo sueco vai apresentar um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em crimes graves. A proposta abrange homicídio, tentativa de homicídio, atentado a bomba qualificado, crimes com armas e violação com agravantes.

Diversas autoridades, incluindo a polícia, o sistema prisional e procuradores, resistem à medida, apontando riscos de envolvimento de menores em redes criminosas.

O ministro da Justiça, Gunnar Strommer, deixou claro que a medida não é uma redução geral da idade de responsabilidade criminal, mas apenas para crimes gravíssimos. O objetivo, segundo ele, é enfrentar a violência associada ao crime organizado.

Contexto da violência e debates

A Suécia enfrenta aumento da violência ligada a gangues e disputas pelo mercado de drogas, alimentado por recrutamento de menores para atentados e tiroteios. Atualmente, jovens abaixo de 15 anos não respondem com pena criminal nesses casos.

Pesquisa encomendada pelo governo em janeiro de 2025 indicou a possibilidade de reduzir para 14 anos. Em setembro, o governo sinalizou avançar para 13 anos e enviou o projeto a 126 autoridades e organizações para consulta.

A maioria ou reagiu negativamente à proposta ou se opôs de forma explícita, segundo informações oficiais. A polícia argumenta que a mudança pode ampliar a participação de crianças em redes criminosas.

Outros criticaram a capacidade do sistema prisional de lidar com jovens delinquentes e destacaram riscos aos direitos das crianças. Em resposta, Strommer afirmou que a situação é de emergência e que as medidas devem refletir a gravidade do problema.

O texto final prevê aplicação temporária, inicialmente por cinco anos. O projeto será avaliado pelo conselho legislativo sueco antes de seguir para a promulgação, com previsão de vigência no verão.