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Juiz americano ameaça chefe do ICE por desacato e determina comparecimento

Juiz federal de Minnesota ameaça chefe interino da Imigração com desacato e ordena comparecimento para explicar descumprimento de ordens, incluindo audiência de fiança

Protest after federal agents fatally shot a man while trying to detain him, in Minneapolis
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  • O principal juiz do tribunal federal de Minnesota orderou o diretor interino do Immigration and Customs Enforcement (ICE) a comparecer ao tribunal na sexta-feira para explicar por que a agência não cumpriu dezenas de ordens judiciais nas últimas semanas.
  • O pedido de explicações foi feito pelo juiz chefe Patrick Schiltz após a agência ter perdido o prazo para conceder uma audiência de fiança a um detido.
  • Schiltz afirmou que o tribunal tem sido paciente, mas que essa paciência chegou ao fim devido às ações dos respondentes, incluindo o envio de milhares de agentes para deter imigrantes sem atendimento às habeas petitions e outras ações.
  • A pasta de Segurança Interna, que inclui o ICE, não comentou o caso de imediato; o juiz disse que cancelará a audiência se o detido for liberado.
  • A decisão ocorre em meio a protestos sobre as táticas do ICE para avançar a política de imigração do presidente Donald Trump; dois cidadãos americanos foram mortos por agentes do ICE em ações separadas em Minneapolis neste mês.

O juiz-chefe do tribunal federal de Minnesota ordenou que o diretor interino do ICE compareça ao tribunal nesta sexta-feira para explicar por que a agência não cumpriu dezenas de ordens judiciais nas últimas semanas. A audiência visa esclarecer a falta de uma audiência de fiança a um detido.

Em um documento apresentado na segunda-feira, o juiz Patrick Schiltz exige que Todd Lyons demonstre por que não deve ser considerado em desacato. A audiência foi marcada após a agência não cumprir o prazo para realizar a audiência de fiança.

Schiltz informou que, se o detido for liberado, a audiência de sexta-feira será cancelada. O juiz atua em Minneapolis e foi nomeado pelo ex-presidente republicano George W. Bush.

Contexto e repercussão

O Departamento de Segurança Interna, que supervisiona o ICE, não respondeu de imediato. A decisão ocorre em meio a protestos que questionam a atuação da agência na condução da fiscalização migratória.

Desdobramentos recentes

Neste mês, agentes do ICE enfrentaram críticas após dois incidentes em Minneapolis envolvendo disparos que resultaram na morte de cidadãos norte-americanos, Renee Good e Alex Pretti. As autoridades não confirmaram ligações diretas com as ações de aplicação da lei.

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