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Ruanda entra com arbitragem contra o Reino Unido por acordo de asilo cancelado

Rwanda ingressa arbitral em Haia contra o Reino Unido por acordo de asilo cancelado, alegando inadimplência de duas parcelas de 50 milhões de libras

Migrants cross the English Channel in small boats
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  • Rwanda informou, por meio de uma publicação no X, ter apresentado uma notificação à Corte Permanente de Arbitragem de Haia, movendo uma arbitragem contra o Reino Unido por suposta violação dos termos financeiros do acordo de asilo cancelado.
  • O pacto previa pagamentos para que Rwanda recebesse migrantes ilegais que chegassem ao Reino Unido; o governo britânico teria pedido, em 2024, que Rwanda desistisse de dois pagamentos de 50 milhões de pounds previstos para abril de 2025 e abril de 2026.
  • Rwanda afirmou que o término formal do tratado não ocorreu e que os valores continuam devidos sob o acordo.
  • O governo ruandês disse estar disposto a aceitar um acordo se o tratado fosse encerrado e novos termos financeiros fossem negociados.
  • Não há informações de novos desdobramentos ou prazos definidos para a arbitragem.

Rwanda informou na terça-feira, por meio de uma publicação na X, que entrou com uma ação de arbitragem contra o Reino Unido na Corte Permanente de Arbitragem de Haia. A medida envolve o acordo de asilo cancelado entre os dois países.

Segundo o governo ruandês, o processo argumenta que o Reino Unido violou os termos financeiros do acordo, ao pedir, em 2024, a renúncia de dois pagamentos de 50 milhões de libras cada, previstos para abril de 2025 e abril de 2026, em antecipação à rescisão formal do tratado.

Rwanda afirmou que estava disposto a concordar com a rescisão do tratado desde que novas condições financeiras fossem negociadas e acordadas. No entanto, as negociações não chegaram a ocorrer, e os montantes continuam devidos conforme o acordo vigente.

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