- A União Europeia avalia proibir menores de acessar as redes sociais, acompanhando França, Dinamarca, Grécia e Espanha; a França aprovou projeto para proibir menores de 15 anos, ainda precisa do Senado.
- A Austrália já proibiu o uso por menores de 16 anos em dezembro de 2025, e Bruxelas acompanha de perto os impactos.
- Cinco países da UE, incluindo França e Dinamarca, testam um aplicativo de verificação de idade para impedir acesso a conteúdo prejudicial online.
- A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende uma idade mínima, mas quer consultar especialistas; um grupo consultivo deve começar a operar este ano.
- A UE utiliza a Lei de Serviços Digitais para cobrar ajustes em plataformas e investiga TikTok, Facebook e Instagram por impactos na saúde mental de menores, com possíveis resultados preliminares no primeiro semestre.
A União Europeia avalia proibir o acesso de menores às redes sociais, acompanhando a liderança da França. A França avança com propostas que tramitam no parlamento e preveem idade mínima para uso das plataformas. Dinamarca, Grécia e Espanha acompanham, mas cada país também avalia ações nacionais.
Na França, a Câmara Baixa aprovou um projeto para proibir menores de 15 anos de acessar redes sociais. O texto segue para votação no Senado antes de tornar-se lei. A medida surge após o aumento de pressão pública e política sobre a proteção infantil online.
A UE já discute mecanismos de proteção com base na Lei de Serviços Digitais (DSA). Reguladores podem exigir alterações em plataformas para reduzir impactos em menores. A DSA também restringe publicidade direcionada a crianças.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende uma idade mínima, mas prefere consultar especialistas. Um grupo consultivo sobre redes sociais deve começar a operar ainda neste ano para orientar a estratégia do bloco.
A Dinamarca já anunciou, no exterior, planos de proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Além disso, o Parlamento Europeu pediu restrições semelhantes para menores de 16 anos, no âmbito da UE.
> Cinco países da UE estão testando um aplicativo de verificação de idade para impedir acesso a conteúdo prejudicial. A experiência busca dados sobre eficácia, aceitação e impactos.
Investigação e próximos passos
A UE abriu investigações sobre TikTok, Facebook e Instagram desde 2024, visando impactos na saúde mental de jovens. Os trabalhos abordam o chamado efeito rabbit hole e a necessidade de proteção mais robusta.
Regnier, porta-voz da Comissão, afirma que as portas permanecem abertas para feedback. A ideia é abrir espaço para decisões futuras com base em evidências e análises técnicas.
A UE já indicou que pode usar a DSA para influenciar a interação de crianças com redes sociais. Reguladores aguardam revelar resultados preliminares ainda neste semestre.
Entre na conversa da comunidade