- A ASEAN, com onze membros, teve reunião de ministros das Relações Exteriores nas Filipinas para tratar de uma agenda regional complexa, incluindo Myanmar, o Mar do Sul da China e a fronteira Tailândia-Camboja.
- Myanmar vive conflito prolongado; eleições recentes apontam para provável vitória de partido apoiado pelos militares, mas o bloco não endossou a votação. A ASEAN mantém engagement baseado no plano de paz de cinco pontos de 2021.
- Sobre o Código de Conduta no Mar do Sul da China, as negociações estão atrasadas há mais de duas décadas; as Filipinas, em sua presidência em 2026, buscam avançar e concluir o código neste ano, com base na UNCLOS e caráter legalmente vinculante.
- A fronteira entre Tailândia e Camboja continua sensível; o cessar-fogo é frágil, mas estável, e a ASEAN celebra a presença contínua de mecanismos de monitoramento. A Filipinas atua como coordenadora da Equipe de Observadores da ASEAN.
- Os ministros destacaram o momentum positivo nas negociações do código e vão trabalhar para acelerar os acordos, mantendo foco na estabilidade regional.
O bloco de 11 membros da Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) acompanha de perto uma agenda regional complexa durante a reunião de seus ministros das Relações Exteriores, realizada nesta semana nas Filipinas. O encontro tratou de Myanmar, do código de conduta no Mar do Sul da China e da disputa fronteiriça entre Tailândia e Camboja, entre outros temas.
Myanmar permanece como um dos temas mais delicados para a ASEAN. As eleições recentes, previstas para favorecer o partido apoiado pelos militares, não receberam a adesão formal do bloco, que mantém o regime desde 2022 sem endosso coletivo. Secretária de Relações Exteriores das Filipinas, Theresa Lazaro, destacou que alguns governos veem as eleições como algo positivo, mas sem expressar apoio institucional. A ASEAN mantém o engajamento com Myanmar baseado no plano de paz de cinco pontos acordado em 2021 com a junta.
Código de Conduta no Mar do Sul da China
As negociações sobre um Código de Conduta (CoC) entre ASEAN e China não avançavam há mais de duas décadas. Com a ASEAN sob a presidência filipina em 2026, há esforço para acelerar o ritmo e concluir o acordo no ano em curso. As reivindicações marítimas da China se sobrepõem às zonas econômicas exclusivas de Brunei, Indonésia, Malásia, Filipinas e Vietnã, tornando o CoC crucial para evitar escaladas e incidentes. Lazaro afirmou que o grupo recebe com otimismo o impulso e que o texto deve basear-se na UNCLOS e ter natureza juridicamente vinculante.
Disputa de fronteira Tailândia–Camboja
A fronteira entre Tailândia e Camboja segue como tema sensível para a ASEAN. A presidência anterior, da Malásia, conduziu várias rodadas de negociações de cessar-fogo após o ressurgimento dos combates no ano passado, com baixas, ataques aéreos e explosões de minas, gerando deslocamentos em massa. Lazaro ressaltou que o cessar-fogo atual é frágil, mas permanece estável, e a ASEAN celebra a ausência de escalada recente.
Papel do Filipinas e observação regional
Como presidente em 2026, as Filipinas atuarão como coordenadora da equipe de Observadores da ASEAN, responsável por monitorar o cessar-fogo na fronteira Tailândia–Camboja. A reunião destaca a busca por coordenação regional e monitoramento contínuo para manter a estabilidade externa. A ASEAN, por meio de seus ministros, segue buscando meios de reduzir tensões e delinear ações conjuntas frente aos desafios.
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