- O governo militar dissolveu todos os partidos políticos e revogou o enquadramento legal das suas atividades, por meio de decreto aprovado pelo conselho de ministros.
- A medida faz parte de um esforço para “reconstruir o estado” após o que o governo descreveu como abusos e disfunção no sistema multipartidário.
- Uma revisão do governo indicou que a multiplicação de partidos alimentou divisões e enfraqueceu a coesão social.
- Antes do golpe, Burkina Faso tinha mais de cem partidos registrados, com quinze representados no parlamento após as eleições de 2020.
- Os ativos dos partidos dissolvidos serão transferidos ao estado; uma lei revogando estatutos e regulando o financiamento partidário será enviada ao conselho de transição.
Burkina Faso dissolveu todos os partidos políticos e revogou o marco legal que regulamentava suas atividades. A decisão foi anunciada por meio de um decreto aprovado pelo conselho de ministros nesta quinta-feira.
Segundo o governo, sob comando militar que tomou o poder em setembro de 2022, a medida integra um esforço para “reconstruir o estado” após denúncias de abusos e disfuncionalidade do sistema multipartidário. O Interior também confirmou que houve revisão que apontou divisões ampliadas.
Antes do golpe, Burkina Faso registrava mais de 100 partidos e 15 deles tinham cadeira no parlamento eleita em 2020, conforme dados oficiais. A decisão atinge todas as formações políticas e seus ativos passaram ao patrimônio do Estado, conforme o decreto.
A pasta do Interior explicou que um diploma sobre o financiamento partidário e a posição do líder opositor será encaminhado ao Conselho Transitorio para tramitação, conforme ata da reunião do gabinete.
Burkina Faso, assim como Mali e Níger, enfrenta ataques jihadistas ligados a redes extremistas, que já causaram milhares de mortes e deslocaram milhões de pessoas na região nas últimas décadas.
Entre na conversa da comunidade