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UE designa Guarda Revolucionária do Irã como organização terrorista

UE designa Corpo das Guardas Revolucionárias Iranianas como organização terrorista, congelando ativos e ampliando sanções contra autoridades e empresas ligadas à repressão

Kaja Kallas: ‘Repression cannot go unanswered.’ Photograph: Olivier Hoslet/EPA
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  • A União Europeia designou o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) como organização terrorista, encerrando anos de divisão sobre o tema.
  • A medida implica congelamento de ativos e torna crime qualquer apoio financeiro ou material; foram adicionados 15 funcionários do governo iraniano e 6 organizações pela repressão a manifestantes.
  • Entre os alvos estão o ministro do interior Eskandar Momeni, comandantes do IRGC, policiais e agentes de segurança, além da Autoridade Reguladora de Meios Audiovisuais Iranianos e empresas de software ligadas à censura.
  • Com as novas adesões, a UE passa a sancionar 247 pessoas e 50 entidades por violações de direitos humanos, além de restrições paralelas a indivíduos e grupos que ajudam a Rússia na guerra da Ucrânia.
  • A designação ocorreu após apoio de países como França; o Irã classificou a decisão como erro estratégico e disse que reagirá.

O Conselho da União Europeia designou o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC) como organização terrorista. A medida encerra anos de divergência entre os Estados-membros e responde à repressão brutal contra manifestantes no Irã.

A decisão foi anunciada após a repressão ser alvo de críticas internacionais. O bloco afirmou que repressão não pode ficar sem resposta e que o IRGC desempenha papel significativo na repressão em solo iraniano. A designação tem efeito legal imediato.

Hannah Neumann, presidente da delegação de relações com o Irã no Parlamento Europeu, considerou o ato um sinal político importante. Ela destacou que a lista não é apenas simbólica e prevê consequências legais, como congelamento de ativos e criminalização de apoio financeiro.

Além do IRGC, a UE adicionou 15 oficiais do governo iraniano e 6 organizações à lista de sanções por violações graves de direitos humanos. Entre os alvos estão o ministro do Interior Eskandar Momeni e comandantes do IRGC, bem como oficiais de polícia e de aplicação da lei.

As entidades sancionadas incluem a Autoridade Reguladora de Mídia Audiovisual Iraniana e várias empresas de software envolvidas em censura, campanhas de trolls e disseminação de desinformação, bem como interrupção de acesso à internet.

Com as novas sanções, o total da UE chega a 247 indivíduos e 50 entidades por violações de direitos humanos. Separadamente, restrições de ativos e de viagem atingem pessoas e organizações que apoiam a Rússia na guerra contra a Ucrânia.

A designação ocorreu em meio a tensões regionais e críticas de líderes iranianos. O chanceler iraniano chamou a decisão de erro estratégico, afirmando que a Europa está incentivando o conflito na região.

Na prática, a decisão da UE pode impactar diversos setores, incluindo congelamento de ativos, travas a transferências financeiras e restrições a indivíduos ligados ao IRGC. Fontes do bloco destacam que as medidas visam responsabilizar agentes e estruturas envolvidas na repressão.

O IRGC foi criado após a Revolução de 1979 e funciona como uma força paramilitar leal ao guia supremo. Diferencia-se das forças armadas regulares e opera com unidades próprias de caça, marinha e aeronáutica. Já foi listado como organização terrorista por EUA, Canadá e Austrália em anos anteriores.

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