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Estado americano acusa Meta de facilitar exploração infantil

Novo México acusa Meta de facilitar exploração infantil no Facebook, Instagram e WhatsApp; julgamento começa em Santa Fé, com duração prevista de dois meses

Mark Zuckerberg, CEO da Meta — Foto: REUTERS/Manuel Orbegozo
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  • O Novo México acusa a Meta de expor crianças à exploração sexual no Facebook, Instagram e WhatsApp e de lucrar com isso; o caso será julgado no Tribunal Distrital de Santa Fé, a partir da próxima semana, com previsão de dois meses de duração.
  • A acusação surgiu após a operação secreta 2023, chamada “Operation MetaPhile”, na qual investigadores se passaram por menores de idade para coletar evidências de exploração.
  • O Ministério Público afirma que a Meta permitiu que predadores tivessem acesso irrestrito a usuários menores de idade, levando a abusos no mundo real e tráfico de pessoas.
  • A empresa nega as alegações, afirmando possuir salvaguardas para proteger jovens e destacando proteções legais relacionadas à Primeira Emenda e à Seção 230; a Meta também sustenta que os danos alegados não podem ser separados do conteúdo das plataformas.
  • Além desse caso, a Meta enfrenta outros processos nos Estados Unidos questionando o design de seus produtos e o suposto incentivo ao uso intensivo por jovens, com possíveis indenizações bilionárias.

O Novo México acusa a Meta de expor crianças e adolescentes à exploração sexual em Facebook, Instagram e WhatsApp, obtendo lucro com isso. O processo foi aberto pelo procurador-geral Raúl Torrez e será julgado no Tribunal Distrital de Santa Fé, a partir da próxima semana, com previsão de duração de cerca de dois meses. A ação surge após uma operação de 2023 da Procuradoria.

A investigação interna, batizada de Operation MetaPhile, envolveu investigadores que criaram contas fingindo serem menores de 14 anos no Facebook e Instagram. Essas contas receberam conteúdo sexual e foram contatadas por adultos em busca de material semelhante. Três indivíduos já foram acusados criminalmente.

A denúncia sustenta que a Meta permitiu que predadores tivessem acesso irrestrito a menores, conectando-os às vítimas e alimentando abusos reais e tráfico de pessoas. O estado também aponta que a plataforma planeja engajamento acima da segurança.

A Meta nega as acusações, argumentando que adota amplas salvaguardas para proteger jovens usuários. A empresa afirma estar protegida pela Primeira Emenda e pela Seção 230, que limitam responsabilizações por conteúdo gerado por usuários.

O estado busca indenização e uma ordem judicial para exigir mudanças que aumentem a segurança das crianças nas plataformas. O Departamento de Justiça do Novo México afirmou que o caso deve ser apresentado ao júri com documentos e testemunhos acumulados ao longo de mais de dois anos.

Segurança de crianças e adolescentes

Nos últimos anos, a Meta tem enfrentado escrutínio sobre a proteção de menores, motivado por depoimentos de denunciantes ao Congresso dos EUA em 2021. Empresas de tecnologia analisam como reduzir danos.

Relatos de 2023 indicaram políticas internas que permitiam interações de bots com menores, influenciando o debate sobre controles dos produtos. A empresa confirmou a autenticidade de parte desses documentos, após questionamento da imprensa.

Evidências sobre os chatbots de IA da Meta podem ser apresentadas durante o julgamento, ampliando o foco sobre as práticas de segurança e moderção das plataformas. O caso no Novo México se soma a outras ações judiciais envolvendo a empresa.

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